STJ - 0021514-95.2012.8.14.0301

11/03/2022 16:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/03/2022 16:09

Transitado em Julgado em 11/03/2022

30/11/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

29/11/2021 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

29/11/2021 15:10

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM

04/11/2021 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

04/11/2021 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

03/11/2021 14:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2021 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/09/2021 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ