TJPA - 0031773-52.2012.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2024 11:24
Arquivado Definitivamente
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02/08/2024 11:23
Transitado em Julgado em 15/05/2024
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17/05/2024 07:06
Decorrido prazo de MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS em 14/05/2024 23:59.
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12/05/2024 06:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2024 23:59.
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12/05/2024 06:26
Decorrido prazo de MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS em 07/05/2024 23:59.
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15/04/2024 00:51
Publicado Despacho em 15/04/2024.
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13/04/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024
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12/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0031773-52.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: AV.
ALMIRANTE BARROSO 2070, Marco, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DESPACHO Diante da petição e dos documentos de ID 105012205, INTIMEM-SE a parte Exequente para requerer, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, o que considerar adequado ao prosseguimento do feito.
Publique-se.
Intimem-se.
Decorrido o prazo com manifestação, RETORNEM os autos conclusos.
Na hipótese de não haver manifestação, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4 -
11/04/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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19/03/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 08:14
Conclusos para despacho
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26/02/2024 08:14
Cancelada a movimentação processual
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27/11/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
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16/11/2023 02:54
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/11/2023 10:31.
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11/11/2023 00:42
Juntada de Petição de petição
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01/11/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2023 10:51
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 12:43
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 12:43
Cancelada a movimentação processual
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20/07/2023 09:40
Expedição de Certidão.
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11/06/2023 01:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/06/2023 23:59.
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30/05/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 11:51
Juntada de RPV
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21/03/2023 11:10
Expedição de Certidão.
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09/03/2023 16:03
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/03/2023 23:59.
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14/02/2023 08:37
Decorrido prazo de MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS em 13/02/2023 23:59.
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06/02/2023 15:57
Publicado Sentença em 23/01/2023.
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06/02/2023 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
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24/01/2023 15:57
Juntada de Petição de petição
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19/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0031773-52.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: AV.
ALMIRANTE BARROSO 2070, Marco, BELéM - PA - CEP: 66613-710 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença (ID 20652445) promovido por MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS em que requer o pagamento de: a) R$ 2.796,18 (dois mil, setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavo), referente ao valor da condenação, em favor da Exequente; b) R$ 279,61 (duzentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), referente aos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, em favor da advogada signatária da petição de ID 20652445 – tudo corrigido até setembro/2020, de acordo com os cálculos contidos na própria petição de cumprimento.
Por meio da sentença de ID 26529279, as contas apresentadas pela Exequente foram homologadas, todavia, evidenciada a ocorrência de erro material por meio da decisão de ID 27895111, a sentença fora desconstituída, determinando-se a intimação do Executado para impugnar (ID 54406666).
O Executado concordou com o valor requerido pela Exequente (ID 61506865). É o breve relatório.
Passo ao exame do pedido.
Presentes os requisitos legais e diante da petição de ID 61506865, HOMOLOGO os cálculos de ID 20652445.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por analogia ao art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.
Com efeito, preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇAM-SE Requisições de Pequeno Valor – RPV do montante homologado, a teor do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, a teor do art. 1º da Lei Estadual nº 6.624/2004, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos deste Tribunal, da seguinte forma: a) R$ 2.796,18 (dois mil, setecentos e noventa e seis reais e dezoito centavo), referente ao valor da condenação, em favor da Exequente; b) R$ 279,61 (duzentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), referente aos honorários sucumbenciais da fase de conhecimento, em favor da advogada signatária da petição de ID 20652445 – tudo corrigido até setembro/2020, de acordo com os cálculos contidos na própria petição de cumprimento.
Os valores serão atualizados até o devido pagamento.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, ARQUIVE-SE, com baixa na distribuição.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital k4 -
18/01/2023 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 22:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 12:50
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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26/08/2022 10:44
Conclusos para julgamento
-
26/08/2022 10:44
Cancelada a movimentação processual
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25/08/2022 12:25
Expedição de Certidão.
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17/08/2022 19:35
Juntada de Petição de petição
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16/05/2022 13:34
Juntada de Petição de petição
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14/04/2022 01:37
Decorrido prazo de MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS em 13/04/2022 23:59.
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12/04/2022 05:18
Decorrido prazo de MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS em 11/04/2022 23:59.
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23/03/2022 01:08
Publicado Decisão em 23/03/2022.
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23/03/2022 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
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21/03/2022 21:29
Juntada de Petição de petição
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21/03/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2022 11:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/03/2022 15:36
Conclusos para decisão
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17/03/2022 15:36
Cancelada a movimentação processual
-
28/09/2021 10:24
Expedição de Certidão.
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28/09/2021 03:09
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2021 23:59.
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23/09/2021 15:39
Decorrido prazo de MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS em 22/09/2021 23:59.
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21/09/2021 23:35
Publicado Decisão em 08/09/2021.
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21/09/2021 23:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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08/09/2021 23:13
Juntada de Petição de petição
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03/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0031773-52.2012.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: AV.
ALMIRANTE BARROSO 2070, Marco, BELéM - PA - CEP: 66613-710 DECISÃO Ante o pedido de nulidade da sentença de ID 20652446 feito pelo Executado no ID 2928223 e a decisão de ID 27895111, intime- se o Exequente a se manifestar em 10(dez) dias.
Com efeito, DETERMINO à UPJ que retire o sigilo dos documentos referenciados na certidão de ID 27884974.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra- se.
Belém, data registrada no sistema.
KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara da Fazenda de Belém DL -
02/09/2021 10:22
Expedição de Certidão.
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02/09/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2021 10:15
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2021 12:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/08/2021 09:30
Conclusos para decisão
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06/08/2021 09:30
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2021 16:40
Expedição de Certidão.
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08/07/2021 12:02
Juntada de Petição de petição
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16/06/2021 15:37
Juntada de Petição de petição
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15/06/2021 10:41
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2021 10:41
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2021 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/06/2021 11:05
Conclusos para decisão
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10/06/2021 11:04
Juntada de Certidão
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10/06/2021 11:02
Cancelada a movimentação processual
-
09/06/2021 14:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
18/05/2021 11:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/05/2021 10:03
Conclusos para julgamento
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10/05/2021 10:03
Cancelada a movimentação processual
-
06/05/2021 14:51
Expedição de Certidão.
-
28/04/2021 16:59
Juntada de Petição de petição
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29/03/2021 12:17
Juntada de Petição de petição
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24/03/2021 01:23
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/03/2021 23:59.
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06/03/2021 03:05
Decorrido prazo de MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS em 27/01/2021 23:59.
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18/12/2020 09:59
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2020 09:59
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2020 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2020 10:43
Conclusos para despacho
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16/12/2020 10:43
Cancelada a movimentação processual
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18/11/2020 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/11/2020 23:59.
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11/11/2020 13:07
Juntada de Certidão
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23/10/2020 20:24
Juntada de Petição de petição
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29/09/2020 17:27
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2020 17:27
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2020 17:26
Ato ordinatório praticado
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29/09/2020 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/11/2019 14:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/11/2019 14:14
Juntada de Certidão
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01/11/2019 10:51
Processo migrado do Sistema Libra
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30/10/2019 09:02
REMESSA INTERNA
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25/10/2019 10:57
REMESSA INTERNA
-
25/10/2019 10:56
REMESSA INTERNA
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24/10/2019 16:02
REMESSA INTERNA
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21/10/2019 15:26
Remessa
-
19/09/2019 11:23
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
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19/09/2019 11:22
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00317735220128140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 7780. - Justificativa: RESSARCIMENTO C/C INDENIZAÇÃO POR
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19/09/2019 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2019 11:20
CERTIDAO - CERTIDAO
-
19/09/2019 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2019 11:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/08/2019 10:35
AGUARDANDO PRAZO
-
14/08/2019 10:33
AGUARDANDO PRAZO
-
17/06/2019 11:23
AGUARDANDO PRAZO
-
17/06/2019 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/06/2019 08:56
CERTIDAO - CERTIDAO
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13/06/2019 10:30
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/06/2019 10:30
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/06/2019 10:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/06/2019 08:36
AGUARDANDO JUNTADA
-
10/06/2019 16:12
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1261-67
-
10/06/2019 16:12
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
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10/06/2019 16:12
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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10/06/2019 16:12
Remessa
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20/05/2019 11:26
VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS A DRA. GEIZE MARIANA COELHO LINS OAB/PA 23826
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08/05/2019 10:53
AGUARDANDO PRAZO
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15/04/2019 08:39
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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11/04/2019 13:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/04/2019 13:24
CERTIDAO - CERTIDAO
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23/01/2019 13:43
AGUARDANDO PRAZO
-
23/01/2019 13:39
AGUARDANDO PRAZO
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09/01/2019 13:10
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
08/01/2019 09:40
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
19/12/2018 12:37
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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19/12/2018 12:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/12/2018 12:37
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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19/12/2018 12:13
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS no processo 00317735220128140301.
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19/12/2018 12:12
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GEIZE MARIANA COELHO LINS (24166387), que representa a parte MARIVONE DO SOCORRO TAVARES MEDEIROS (6247803) no processo 00317735220128140301.
-
19/12/2018 09:56
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
19/12/2018 08:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
14/12/2018 13:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/12/2018 13:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/12/2018 15:36
CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
-
13/12/2018 15:36
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
-
13/12/2018 15:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/12/2018 15:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/12/2018 15:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/12/2018 15:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/12/2018 15:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/12/2018 15:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/12/2018 15:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/12/2018 15:16
Remessa
-
13/12/2018 15:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/12/2018 13:31
AGUARDANDO JUNTADA
-
03/12/2018 19:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/12/2018 19:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
03/12/2018 19:39
Remessa
-
01/10/2018 13:37
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
28/09/2018 12:19
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
24/08/2018 08:58
AGUARDANDO PRAZO
-
01/08/2018 13:45
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
01/08/2018 08:45
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/08/2018 08:33
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
30/07/2018 14:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/07/2018 14:19
Procedência em Parte - Procedência em Parte
-
29/05/2018 08:24
REMESSA INTERNA
-
30/04/2018 08:57
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
27/09/2017 12:32
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
03/03/2017 11:56
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
13/12/2016 12:34
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
27/11/2016 13:22
CONCLUSOS
-
08/11/2016 11:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/11/2016 12:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/11/2016 12:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/11/2016 12:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
21/10/2016 15:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/10/2016 15:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/10/2016 15:01
Remessa
-
09/09/2016 14:35
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
05/09/2016 10:55
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
05/09/2016 10:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/09/2016 10:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/09/2016 10:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/09/2016 13:31
Remessa
-
01/09/2016 13:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/09/2016 13:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/08/2016 13:10
AGUARDANDO PRAZO
-
16/08/2016 11:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
16/08/2016 11:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
16/08/2016 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/08/2016 11:01
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/08/2016 11:00
AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
-
16/08/2016 08:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/08/2016 11:35
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
07/07/2016 12:25
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
06/07/2016 08:37
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
05/07/2016 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/07/2016 10:34
CERTIDAO - CERTIDAO
-
05/07/2016 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/07/2016 10:32
CERTIDAO - CERTIDAO
-
05/07/2016 10:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
05/07/2016 10:24
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
05/07/2016 10:23
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
05/07/2016 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/07/2016 10:09
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/07/2016 10:09
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/07/2016 12:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
05/04/2016 08:57
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
04/04/2016 10:04
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
04/04/2016 08:59
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO (48184), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB (5287757) no processo 00317735220128140301.
-
31/03/2016 10:03
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/03/2016 10:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/03/2016 10:03
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/03/2016 10:57
Remessa
-
28/03/2016 10:57
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/03/2016 10:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/03/2016 11:14
VISTAS AO ADVOGADO - Vistas a dra. Wilza da Silva. Oab/PA: 17492. fls. 69. Fone: 98738-5431.
-
14/03/2016 12:56
RESENHA
-
11/03/2016 12:56
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/03/2016 12:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/03/2016 10:39
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
10/03/2016 10:35
INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
-
10/03/2016 10:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/03/2016 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/03/2016 10:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
15/10/2015 12:01
DESIGNAR AUDIENCIA
-
23/03/2015 13:06
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
23/03/2015 13:03
AGUARDANDO AUDIENCIA
-
17/03/2015 10:30
CONCLUSOS
-
16/03/2015 11:35
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
04/03/2015 12:21
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
26/02/2015 14:09
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
24/02/2015 13:51
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
24/02/2015 13:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
24/02/2015 13:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/02/2015 19:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2015 19:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/02/2015 19:23
Remessa
-
06/02/2015 13:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
23/01/2015 10:46
RESENHA
-
22/01/2015 10:44
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/01/2015 10:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
21/01/2015 11:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2015 11:12
Mero expediente - Mero expediente
-
24/10/2014 08:49
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
22/08/2014 10:46
CONCLUSOS
-
31/07/2014 09:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/06/2014 09:51
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
03/06/2014 11:36
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/06/2014 11:36
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
22/05/2014 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/05/2014 11:23
Mero expediente - Mero expediente
-
21/05/2014 11:10
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
12/05/2014 13:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/04/2014 09:21
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/04/2014 08:56
AGUARDANDO REMESSA MP
-
04/04/2014 13:46
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
04/04/2014 13:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/04/2014 13:46
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
04/04/2014 13:44
PROVIDENCIAR OUTROS
-
04/04/2014 10:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/04/2014 10:33
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/02/2014 11:17
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
25/02/2014 11:17
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
17/02/2014 11:32
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
11/02/2014 10:12
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
-
11/02/2014 08:28
À DISTRIBUIÇÃO
-
10/02/2014 13:53
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/02/2014 13:07
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
07/02/2014 13:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/02/2014 13:05
Mero expediente - Mero expediente
-
07/02/2014 13:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
03/02/2014 13:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/11/2013 11:12
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
01/10/2013 11:19
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
01/10/2013 11:19
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
02/09/2013 10:05
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : OSICLER SOUSA DA SILVEIRA JUNIOR
-
02/09/2013 10:05
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
26/08/2013 08:40
MANDADO(S) A CENTRAL
-
26/08/2013 08:38
AGUARDANDO MANDADO
-
23/08/2013 09:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/08/2013 09:01
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
-
31/01/2013 10:13
PREPARACAO DE MANDADO
-
31/01/2013 10:13
PREPARACAO DE MANDADO
-
31/01/2013 10:10
PREPARACAO DE MANDADO
-
31/01/2013 10:10
PREPARACAO DE MANDADO
-
31/01/2013 10:09
PREPARACAO DE MANDADO
-
24/01/2013 09:20
AGUARDANDO MANDADO
-
24/01/2013 09:17
AGUARDANDO MANDADO
-
24/01/2013 09:17
AGUARDANDO MANDADO
-
04/12/2012 11:30
PREPARACAO DE MANDADO
-
03/12/2012 10:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/12/2012 10:25
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/11/2012 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/11/2012 11:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/11/2012 11:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
01/10/2012 12:31
PREPARACAO DE MANDADO
-
28/08/2012 11:09
PREPARACAO DE MANDADO
-
23/08/2012 09:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/08/2012 13:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/08/2012 11:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2012 11:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/08/2012 13:54
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/08/2012 12:43
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
17/07/2012 12:30
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES
-
17/07/2012 12:30
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2012
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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