TJPA - 0022336-16.2014.8.14.0301

22/03/2022 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/03/2022 08:55

Baixa Definitiva

21/03/2022 15:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

21/03/2022 15:52

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

21/03/2022 15:51

Juntada de Certidão

21/03/2022 09:26

Juntada de Certidão

10/03/2022 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

10/03/2022 08:49

Juntada de Certidão

15/09/2021 12:48

Juntada de Certidão

09/09/2021 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2021 13:50

Cancelada a movimentação processual

19/08/2021 07:01

Juntada de Petição de petição

16/08/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 08:46

Cancelada a movimentação processual

15/08/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/07/2021 13:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

28/07/2021 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021 14:20

Ato ordinatório praticado

16/07/2021 12:52

Juntada de Petição de petição

18/06/2021 00:06

Decorrido prazo de VALDIVANDA PEREIRA VALE em 17/06/2021 23:59.

24/05/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021 14:03

Cancelada a movimentação processual

24/05/2021 12:43

Recurso Extraordinário não admitido

19/04/2021 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021 11:16

Ato ordinatório praticado

05/04/2021 21:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2021 00:03

Decorrido prazo de VALDIVANDA PEREIRA VALE em 04/02/2021 23:59.

10/12/2020 22:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020 22:55

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020 22:54

Cancelada a movimentação processual

08/12/2020 16:02

Conhecido o recurso de ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA - CPF: *65.***.*05-15 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE BELEM (APELANTE) e VALDIVANDA PEREIRA VALE - CPF: *56.***.*62-91 (APELADO) e não-provido

30/11/2020 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2020 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/11/2020 09:57

Juntada de Petição de parecer

12/11/2020 14:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020 14:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/12/2019 10:11

Movimento Processual Retificado

03/12/2019 10:10

Conclusos para despacho

03/12/2019 10:10

Movimento Processual Retificado

23/09/2019 14:10

Retirado de pauta #Não preenchido#

10/09/2019 09:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2019 10:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2019 10:32

Incluído em pauta para 16/09/2019 14:00:00 Plenário Virtual.

28/06/2019 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2019 23:59:59.

03/06/2019 16:57

Conclusos para julgamento

31/05/2019 00:01

Decorrido prazo de VALDIVANDA PEREIRA VALE em 30/05/2019 23:59:59.

20/05/2019 15:04

Juntada de Petição de petição

09/05/2019 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019 14:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

08/05/2019 10:09

Conclusos para despacho

08/05/2019 10:09

Movimento Processual Retificado

14/03/2019 13:19

Conclusos para decisão

14/03/2019 12:56

Recebidos os autos

14/03/2019 12:56

Distribuído por sorteio