TJPA - 0851224-44.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 09:21
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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17/09/2024 09:18
Transitado em Julgado em 17/09/2024
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17/09/2024 00:19
Decorrido prazo de IGEPREV em 16/09/2024 23:59.
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14/09/2024 00:13
Decorrido prazo de IGEPREV em 13/09/2024 23:59.
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02/09/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
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26/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 26/08/2024.
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24/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
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23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 22 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/08/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 08:35
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 08:35
Expedição de Certidão.
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20/08/2024 08:23
Juntada de Petição de carta
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14/08/2024 10:32
Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e não-provido
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08/08/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2279 foi incluído.
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22/07/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 15:08
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/07/2024 14:58
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 14:55
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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09/07/2024 13:56
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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31/01/2024 13:56
Recebidos os autos
-
31/01/2024 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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