29/08/2025 01:51

Publicado Sentença em 28/08/2025.
29/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
27/08/2025 10:07

Juntada de Petição de termo de ciência
27/08/2025 07:58

Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2025 22:02

Conclusos para julgamento
18/08/2025 22:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2025 01:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2025.
29/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
27/07/2025 01:11

Decorrido prazo de Fernando Hilber em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0858157-96.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Autora, por meio de seus advogados, para se manifestar em Contrarrazões aos embargos declaratórios do Ministério Público-MP, Id 148033039, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 24 de julho de 2025.

EVERTON MEIRELES COSTA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
24/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 19:40

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
11/07/2025 04:17

Decorrido prazo de Fernando Hilber em 03/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:14

Decorrido prazo de Fernando Hilber em 03/06/2025 23:59.
09/07/2025 10:27

Juntada de Petição de parecer
30/06/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:59

Julgado procedente o pedido
24/06/2025 18:26

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/06/2025 18:25

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:35

Juntada de Petição de parecer
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0858157-96.2024.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO Considerando a petição retro, encaminhem os autos ao Ministério Público para manifestação em 05 (cinco) dias.

Após, retornem conclusos.

Belém/PA, 12 de maio de 2025 Gisele Mendes Camarço Leite Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
12/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 21:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 20:59

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:56

Decorrido prazo de Fernando Hilber em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:54

Conclusos para despacho
04/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0858157-96.2024.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO Ao Ministério Público para manifestação.

Após, retornem conclusos.

Belém-PA, (data da assinatura digital).
02/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 22:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
11/09/2024 09:18

Juntada de Certidão
10/09/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
24/08/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0858157-96.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com base na Ordem de Serviço nº 001/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, fica a parte Requerente INTIMADA, por meio de seu(s) patrono(s), a efetuar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (Art. 290 CPC/2015).

Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

Belém, 22 de agosto de 2024.

NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
22/08/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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