TJPA - 0020137-02.2006.8.14.0301

07/03/2024 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/03/2024 08:39

Baixa Definitiva

07/03/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/03/2024 23:59.

10/02/2024 00:12

Decorrido prazo de NORTEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 09/02/2024 23:59.

19/12/2023 00:05

Publicado Acórdão em 19/12/2023.

19/12/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

15/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023 07:11

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/06/2023 09:17

Conclusos para julgamento

19/06/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/06/2023 11:08

Conclusos para julgamento

31/05/2023 11:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023 11:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/08/2022 13:43

Conclusos para julgamento

16/08/2022 13:43

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022 00:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:11

Decorrido prazo de NORTEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 21/07/2022 23:59.

21/07/2022 00:06

Decorrido prazo de NORTEN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA em 20/07/2022 23:59.

14/07/2022 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.

14/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

12/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 12:22

Ato ordinatório praticado

30/06/2022 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2022 00:03

Publicado Ementa em 20/06/2022.

16/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

14/06/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 11:53

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 11:46

Conhecido o recurso de MARIO NONATO FALANGOLA - CPF: *66.***.*19-53 (PROCURADOR) e provido em parte

13/06/2022 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2022 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2022 18:42

Juntada de Petição de parecer

25/05/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022 12:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/05/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 14:32

Conclusos para despacho

26/08/2021 13:03

Conclusos para julgamento

26/08/2021 12:46

Juntada de Petição de parecer

23/08/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2021 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/08/2021 12:14

Conclusos para despacho

17/08/2021 12:14

Cancelada a movimentação processual

17/08/2021 10:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

17/08/2021 10:45

Recebidos os autos

17/08/2021 08:40

Conclusos para despacho

17/08/2021 08:40

Cancelada a movimentação processual

16/08/2021 13:24

Recebidos os autos

16/08/2021 13:24

Distribuído por sorteio