21/02/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 14:51

Transitado em Julgado em 03/02/2024
11/02/2024 01:57

Decorrido prazo de ELIAS CALCADA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 01:57

Decorrido prazo de ELIAS CALCADA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 01:57

Decorrido prazo de BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:56

Decorrido prazo de ELIAS CALCADA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
11/02/2024 01:56

Decorrido prazo de ELIAS CALCADA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
11/02/2024 01:56

Decorrido prazo de BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO em 02/02/2024 23:59.
11/02/2024 01:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/02/2024 23:59.
19/12/2023 00:49

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 00:00

Intimação

PROC. 0031245-81.2013.8.14.0301 REQUERENTE: ELIAS CALCADA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM, BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO ATO ORDINATÓRIO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) para se manifestarem se houve pagamento do RPV de ID 100688210.

Belém, 15 de dezembro de 2023 ADRIANA DANTAS NERY SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
15/12/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/12/2023 23:59.
20/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:44

Juntada de RPV
17/09/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 11:27

Transitado em Julgado em 25/05/2023
28/08/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.
14/07/2023 03:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.
14/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 01:01

Publicado Sentença em 03/04/2023.
01/04/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
01/04/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
31/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0031245-81.2013.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIAS CALCADA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM e outros, Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido Nome: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença (ID 58781239) promovido por ELIAS CALÇADA DA SILVA em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB em que requer o pagamento de R$ 2.206,50 (dois mil, duzentos e seis reais e cinquenta centavos), referente ao valor principal, em favor do Exequente, conforme cálculos de ID 58781240 - Pág. 4, atualizados até abril/2022.

Em sede de impugnação (ID 76154510), o Executado suscitou excesso de execução, indicando como correta a quantia de R$ 1.598,22 (mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), de acordo com os cálculos de ID 76154512, atualizados até agosto/2022.

Na petição de ID 76900026, o Exequente concordou com os valores apresentados pelo Executado e requereu que o crédito exequendo seja depositado em conta do advogado Carlos Alberto Silva Meguy (OAB/PA nº 7.891, CPF nº *08.***.*66-68, Conta-poupança nº 000761349303-3, Agência nº 00022, Caixa Econômica Federal). É o breve relatório.

Passo ao exame do pedido.

Presentes os requisitos legais e diante da petição de ID 76900026, HOMOLOGO os cálculos de ID 76154512, atualizados até agosto/2022.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, por analogia ao art. 90, § 3º, do Código de Processo Civil.

Com efeito, preclusas as vias impugnativas, CERTIFIQUE-SE e EXPEÇA-SE Requisição de Pequeno Valor – RPV do montante homologado, a teor do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, e do art. 1º da Lei Estadual nº 6.624/2004, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal, além dos normativos deste Tribunal.

AUTORIZO, ademais, diante da procuração de ID 8862543 - Pág. 15, que o crédito do valor homologado seja realizado na conta do advogado Carlos Alberto Silva Meguy (OAB/PA nº 7.891, CPF nº *08.***.*66-68, Conta-poupança nº 000761349303-3, Agência nº 00022, Caixa Econômica Federal).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, ARQUIVE-SE, com baixa na distribuição.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
30/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2023 08:52

Conclusos para julgamento
23/02/2023 08:52

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 19:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/02/2023 23:59.
11/02/2023 14:14

Decorrido prazo de ELIAS CALCADA DA SILVA em 02/02/2023 23:59.
11/02/2023 13:52

Decorrido prazo de ELIAS CALCADA DA SILVA em 02/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:25

Publicado Despacho em 26/01/2023.
08/02/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0031245-81.2013.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ELIAS CALCADA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM e outros, Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM Endereço: desconhecido Nome: BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Endereço: desconhecido DESPACHO INTIME-SE o Exequente para esclarecer, o prazo de 15 (quinze) dias, se a manifestação de ID 76900026 importa anuência integral aos cálculos do Executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, RETORNEM os autos conclusos.

Belém, data registrada no sistema.

KÁTIA PARENTE SENA Juíza de Direito da 4ª Vara de Fazenda da Capital K4
24/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:36

Juntada de Certidão
28/11/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 23:59

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:33

Conclusos para despacho
18/11/2022 10:33

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 09:57

Expedição de Certidão.
08/10/2022 03:48

Decorrido prazo de ELIAS CALCADA DA SILVA em 03/10/2022 23:59.
10/09/2022 09:52

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2022.
06/09/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
02/09/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 00:17

Juntada de Petição de petição
06/08/2022 04:41

Decorrido prazo de ELIAS CALCADA DA SILVA em 27/07/2022 23:59.
06/08/2022 04:06

Decorrido prazo de ELIAS CALCADA DA SILVA em 26/07/2022 23:59.
22/07/2022 16:53

Publicado Despacho em 20/07/2022.
22/07/2022 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
18/07/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:58

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 11:56

Conclusos para despacho
04/05/2022 11:56

Cancelada a movimentação processual
03/05/2022 13:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2022 17:47

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2019 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2019 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019 15:56

Processo migrado do Sistema Libra
22/02/2019 14:56

REMESSA INTERNA
15/02/2019 10:29

REMESSA INTERNA
04/02/2019 15:44

REMESSA INTERNA
31/01/2019 15:09

REMESSA INTERNA
18/12/2018 12:32

Remessa
11/12/2018 08:57

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
11/12/2018 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/12/2018 08:43

CERTIDAO - CERTIDAO
10/12/2018 18:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00312458120138140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 4703 foi removido. - O asssunto 10296 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4703 para 10296. - Justificativa:
10/12/2018 17:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (25837958), que representa a parte SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO SEMAD (6209760) no processo 00312458120138140301.
20/11/2018 12:31

AGUARDANDO PRAZO
03/10/2018 09:23

AGUARDANDO PRAZO
20/09/2018 12:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
17/09/2018 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2018 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2018 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/09/2018 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2018 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/09/2018 12:10

Remessa
14/09/2018 12:09

AGUARDANDO PRAZO
06/09/2018 11:16

VISTAS AO ADVOGADO - 183 FOLHAS, TEL: 32270772 OU 985430101
31/08/2018 10:05

AGUARDANDO PRAZO
27/08/2018 12:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
27/08/2018 12:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório
27/08/2018 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2018 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/06/2018 08:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/06/2018 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2018 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/06/2018 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/06/2018 09:15

AGUARDANDO JUNTADA
23/05/2018 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2018 16:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2018 16:03

Remessa
09/04/2018 10:02

A PROCURADORIA DA FAZENDA
03/04/2018 11:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
03/04/2018 11:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
28/03/2018 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2018 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2018 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/03/2018 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2018 10:14

Remessa
16/03/2018 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2018 11:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/01/2018 15:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/11/2017 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2017 09:01

AGUARDANDO PRAZO
20/06/2017 12:51

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
20/06/2017 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/06/2017 10:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
01/06/2017 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/06/2017 13:04

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
01/06/2017 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/06/2017 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/06/2017 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/06/2017 12:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/06/2017 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/06/2017 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/03/2017 10:34

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
23/02/2017 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2017 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/02/2017 11:22

Remessa
16/11/2016 10:50

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
07/11/2016 12:23

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
07/11/2016 10:19

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
01/11/2016 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/11/2016 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/11/2016 11:26

Remessa
26/10/2016 12:32

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
26/10/2016 12:32

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
24/08/2016 11:29

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
13/05/2016 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/05/2016 13:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/05/2016 13:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/05/2016 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/05/2016 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2016 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2016 10:26

Remessa
18/04/2016 07:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
14/04/2016 14:59

AGUARDANDO REMESSA MP
15/03/2016 13:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/03/2016 09:24

RESENHA
29/02/2016 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/02/2016 11:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/02/2016 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/02/2016 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/02/2016 13:06

CONCLUSOS
01/02/2016 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/01/2016 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2016 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2016 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/01/2016 16:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2016 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/01/2016 16:40

Remessa
18/12/2015 13:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/12/2015 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2015 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2015 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2015 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
11/12/2015 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
11/12/2015 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/12/2015 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS
09/12/2015 13:57

PROVIDENCIAR OUTROS
09/12/2015 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2015 12:27

Remessa
09/12/2015 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2015 12:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/12/2015 12:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/12/2015 12:26

Remessa
30/11/2015 13:26

VISTAS AO ADVOGADO - fone 32270772 985430101 folha 63
19/11/2015 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2015 10:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório
19/11/2015 10:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
19/11/2015 10:15

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (4062818), que representa a parte INSITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM- IPAMB (5076256) no processo 00312458120138140301.
16/10/2015 08:08

PROVIDENCIAR OUTROS
16/10/2015 08:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
16/10/2015 08:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2015 08:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2015 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/10/2015 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2015 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2015 15:01

Remessa
28/09/2015 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2015 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2015 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/09/2015 13:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/09/2015 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação
03/09/2015 15:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação
03/09/2015 15:09

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
03/09/2015 15:08

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação
03/09/2015 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2015 15:07

Remessa
01/09/2015 11:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Carga realizada pelo estagiário Ismael Pinto, autorizado pelo Procurador do Município José Vasconcelos. inscrito na oab 5888 volume unico. 49 folhas fone32193487
31/08/2015 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/08/2015 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO
28/08/2015 12:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
18/08/2015 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/08/2015 11:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/08/2015 11:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/07/2015 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONCALVES
28/07/2015 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
27/07/2015 09:49

AGUARDANDO MANDADO
27/07/2015 09:33

MANDADO(S) A CENTRAL
17/04/2015 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/04/2015 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/04/2015 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/04/2015 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2015 09:21

RESENHA
17/03/2015 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/03/2015 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/03/2015 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/03/2015 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/03/2015 13:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/03/2015 13:46

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
10/03/2015 13:46

Citação CITACAO
10/03/2015 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2015 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2015 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2015 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2015 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/09/2014 07:54

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
20/08/2014 11:23

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
06/05/2014 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2014 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2014 13:11

Remessa
28/04/2014 08:45

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
03/02/2014 09:58

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
29/01/2014 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
29/01/2014 11:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/01/2014 10:42

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
23/01/2014 13:15

À DISTRIBUIÇÃO
17/01/2014 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/01/2014 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
17/01/2014 12:52

Mero expediente - Mero expediente
17/12/2013 12:08

OUTROS
17/12/2013 11:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/12/2013 09:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/06/2013 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/06/2013 12:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2014

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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