TJPA - 0022122-98.2009.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/02/2021 21:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
-
20/02/2021 20:59
Baixa Definitiva
-
20/02/2021 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/02/2021 23:59.
-
19/12/2020 00:03
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO MUNICIPIO DE BELEM - AFISB em 18/12/2020 23:59.
-
24/11/2020 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2020 08:16
Cancelada a movimentação processual
-
19/11/2020 16:09
Recurso Especial não admitido
-
03/11/2020 15:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/10/2020 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 11:30
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2020 11:28
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 00:07
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO MUNICIPIO DE BELEM - AFISB em 15/09/2020 23:59.
-
24/08/2020 00:00
Publicado Acórdão em 24/08/2020.
-
21/08/2020 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 12:42
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 05.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
-
30/07/2020 11:46
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2020 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2020 21:20
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
31/01/2020 08:11
Conclusos para julgamento
-
31/01/2020 08:08
Cancelada a movimentação processual
-
30/01/2020 10:07
Juntada de Petição de parecer
-
23/01/2020 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2020 16:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
05/11/2019 08:08
Conclusos para decisão
-
05/11/2019 08:07
Movimento Processual Retificado
-
04/11/2019 16:01
Conclusos para decisão
-
04/11/2019 15:55
Recebidos os autos
-
04/11/2019 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2019
Ultima Atualização
24/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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