26/01/2025 04:37

Publicado Intimação em 21/01/2025.
26/01/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2025
10/01/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 11:06

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA.

Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818.

Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h.

E-mail: [email protected] SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Em caso de eventual depósito judicial, expeça-se o necessário para liberação dos valores à parte autora.

Na hipótese de cumprimento forçado desta sentença, o desarquivamento dos autos dar-se-á sem custo ao demandante e aplicar-se-á multa nos termos do artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC.

Isento de custas e honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos. (Belém, data e assinatura infra, por certificado digital)
08/01/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:55

Homologada a Transação
13/12/2024 11:29

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:29

Audiência Una cancelada para 22/08/2024 11:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
26/08/2024 00:07

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Julgo-me impedido para julgar o feito, porque possuo demanda contra a reclamada, nos termos do artigo 144, IX, do novo Código de Processo Civil.

Em cumprimento às disposições contidas na Portaria N.º 320/2017-GP, de 24/01/2017, que institui a tabela de substituição automática, determino a remessa dos presentes autos ao juízo da 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, para os devidos fins, dando-se baixa ne distribuição.

Intimem-se. (Belém, data e assinatura infra, por certificado digital)
22/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:35

Declarado impedimento por FABIO PENEZI POVOA
22/08/2024 09:08

Conclusos para decisão
22/08/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual
22/08/2024 08:56

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:40

Expedição de Carta.
18/03/2024 20:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2024 20:58

Audiência Una designada para 22/08/2024 11:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
18/03/2024 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800198-21.2020.8.14.0201

Sirlene Mazzinghy de Souza

Claratur Agencia de Turismo Eireli - EPP

Advogado: Manuela Pinto de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/02/2020 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0864946-14.2024.8.14.0301

Darci de Almeida Lima

Banco do Brasil S.A

Advogado: Italo Scaramussa Luz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/09/2024 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0879124-07.2020.8.14.0301

Maria do Socorro Paiva

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Bruna Cunha Ferreira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0810458-42.2024.8.14.0000

Estado do para

Maria Jose de Almeida Oliveira

Advogado: Savio da Costa Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0813552-95.2024.8.14.0000

Alan Silva Cruz

Ministerio Publico do Estado do para

Advogado: Manasses Alves da Rocha Filho

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 13/12/2024 12:15

Exibir Processo