16/09/2024 14:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
16/09/2024 14:10

Baixa Definitiva
14/09/2024 00:11

Decorrido prazo de DILSO SPERAFICO em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 00:19

Publicado Acórdão em 23/08/2024.
23/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:53

Conhecido o recurso de DILSO SPERAFICO - CPF: *91.***.*68-68 (APELANTE), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (APELADO) e RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES - CPF: *61.***.*85-34 (AUTORIDADE) e não-provido
12/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 08:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 12:30

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:30

Conclusos para julgamento
30/11/2023 11:29

Cancelada a movimentação processual
30/11/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 12:19

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 17:52

Cancelada a movimentação processual
24/04/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 09:06

Publicado Decisão em 06/03/2023.
04/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023
02/03/2023 06:31

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 06:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 18:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2023 08:09

Conclusos ao relator
03/02/2023 08:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2023 18:09

Declarada incompetência
18/01/2023 10:30

Conclusos para decisão
18/01/2023 10:29

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 15:00

Recebidos os autos
06/04/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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