TJPA - 0026198-29.2013.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA - ABRADESA

CNPJ: 08.334.896/0001-57

Advogados

CLEBIA DE SOUSA COSTA

OAB: 13915/PA

CPF *28.***.*91-53

Polo Passivo

Partes

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 11:33

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/05/2025 23:59.

  • 12/07/2025 11:27

    Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/06/2025 23:59.

  • 08/05/2025 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 12:33

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém.

  • 25/04/2025 12:33

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 15/04/2025 09:07

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/04/2025 09:07

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 08/04/2025 19:52

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 01/10/2024 08:55

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 09:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/07/2024 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 12:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/04/2023 11:57

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 24/04/2023 11:56

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2023 01:56

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA - ABRADESA em 31/03/2023 23:59.

  • 02/04/2023 01:56

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA - ABRADESA em 31/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 14:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2022 13:17

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2022 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2022 03:44

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AMAZONIA - ABRADESA em 16/05/2022 23:59.

  • 13/04/2022 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2022 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2022 09:15

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2022 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2019 13:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/11/2019 13:38

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2019 12:36

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 29/10/2019 11:21

    REMESSA INTERNA

  • 25/10/2019 10:39

    REMESSA INTERNA

  • 25/10/2019 10:39

    REMESSA INTERNA

  • 24/10/2019 16:04

    REMESSA INTERNA

  • 18/10/2019 09:07

    Remessa

  • 18/10/2019 08:42

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 18/10/2019 08:19

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 16/10/2019 14:51

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/10/2019 14:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2019 14:35

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 16/10/2019 10:33

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILA MIRANDA DE FIGUEREDO (4070490), que representa a parte FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM (4052624) no processo 00261982920138140301.

  • 11/10/2019 14:33

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/10/2019 13:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 13:38

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/10/2019 13:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 13:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00261982920138140301: - Justificativa: REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (3348/13).

  • 11/10/2019 13:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00261982920138140301: - Justificativa: REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (3348/13).

  • 11/10/2019 12:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 12:09

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/10/2019 11:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 11:59

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/10/2019 11:59

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/10/2019 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/10/2019 13:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/10/2019 13:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/10/2019 13:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/09/2019 12:49

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/09/2019 12:49

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2019 12:49

    Remessa

  • 18/09/2019 13:08

    VISTAS AO ADVOGADO - dra clebia de souza costa fls 405 dois volumes 696927906

  • 06/09/2019 10:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 29/08/2019 11:52

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 29/08/2019 11:49

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 29/08/2019 11:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2019 11:48

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/08/2019 11:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/08/2019 11:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/08/2019 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/08/2019 10:02

    AGUARDANDO PETICAO

  • 16/07/2019 15:54

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/07/2019 15:54

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2019 15:54

    Remessa

  • 05/06/2019 10:17

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 27/05/2019 08:58

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 24/05/2019 12:12

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 20/05/2019 14:12

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 20/05/2019 14:11

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/05/2019 14:11

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/04/2019 10:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/04/2019 13:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/04/2019 14:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2019 14:54

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 05/04/2019 14:52

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00261982920138140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 5951 foi acrescentado. - Justificativa: REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA (3348/13). - Ação Coletiva: N.

  • 04/07/2018 12:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/07/2018 11:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/07/2018 11:54

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/06/2018 09:57

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 20/06/2018 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/06/2018 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/05/2018 15:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/05/2018 15:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/05/2018 15:16

    Remessa

  • 25/05/2018 11:45

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 10/05/2018 08:46

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 08/05/2018 10:45

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 08/05/2018 10:10

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/05/2018 10:10

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/05/2018 09:37

    Remessa

  • 07/05/2018 09:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2018 09:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/05/2018 12:46

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/04/2018 10:25

    VISTAS AO ADVOGADO - dra clebia de sousa costa fone 32835700 2 volume

  • 24/04/2018 10:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2018 10:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/04/2018 10:54

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/04/2018 11:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/10/2017 07:03

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 13/10/2017 09:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/10/2017 09:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/10/2017 09:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/10/2017 12:44

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/10/2017 12:44

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/10/2017 12:44

    Remessa

  • 03/10/2017 11:23

    VISTAS AO ADVOGADO - COM 281 FLS. CONTATO 32835700

  • 20/09/2017 11:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/09/2017 15:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/09/2017 15:00

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2017 15:00

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 19/01/2017 12:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 15/12/2016 16:26

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 15/12/2016 10:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/12/2016 10:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/12/2016 12:37

    AGUARDANDO PETICAO

  • 14/12/2016 12:14

    AGUARDANDO PETICAO

  • 05/12/2016 15:16

    Remessa

  • 05/12/2016 15:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/12/2016 15:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/11/2016 09:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 28/11/2016 09:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/11/2016 09:46

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

  • 18/11/2016 09:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

  • 18/11/2016 09:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/10/2016 09:11

    AGUARDANDO MANDADO

  • 13/10/2016 09:02

    MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO - REPETIÇÃO DE INDEBITO

  • 11/10/2016 13:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2016 13:30

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/10/2016 13:30

    Citação CITACAO

  • 05/10/2016 10:20

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 05/10/2016 10:18

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLEBIA DE SOUSA COSTA (24324623), que representa a parte ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA (7389160) no processo 00261982920138140301.

  • 05/10/2016 10:17

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ (5967685), que representa a parte ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA (7389160) no processo 00261982920138140301.

  • 05/10/2016 10:17

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA no processo 00261982920138140301.

  • 05/10/2016 10:17

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA no processo 00261982920138140301.

  • 05/10/2016 10:15

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/10/2016 10:15

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/10/2016 16:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/10/2016 16:34

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 04/10/2016 16:34

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/09/2016 16:03

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 14/09/2016 16:24

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 31/08/2016 17:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/08/2016 17:40

    Remessa

  • 31/08/2016 17:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/03/2015 11:38

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/03/2015 10:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/02/2015 16:15

    OUTROS

  • 20/02/2015 16:14

    Desarquivamento - Movimento de Praxe

  • 15/12/2014 11:35

    Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

  • 15/12/2014 11:34

    Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

  • 15/12/2014 11:32

    Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

  • 08/01/2014 12:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/01/2014 12:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/01/2014 12:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/01/2014 12:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/01/2014 08:33

    AGUARDANDO PETICAO

  • 07/01/2014 08:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/01/2014 08:28

    Remessa

  • 07/01/2014 08:28

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/12/2013 12:11

    VISTAS AO ADVOGADO - autos com 254 fls - fone 3222-0112

  • 13/12/2013 12:10

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MONICA ARAUJO MIRANDA (54162), que representa a parte ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA (7389160) no processo 00261982920138140301.

  • 13/12/2013 12:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/12/2013 12:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/12/2013 17:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2013 17:36

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/12/2013 17:36

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/08/2013 13:07

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00261982920138140301: - Observação alterada.

  • 01/08/2013 13:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 01/08/2013 13:05

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 31/07/2013 11:44

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência EXECUÇÃO FISCAL, da Vara 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BEL

  • 31/07/2013 08:38

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 21/06/2013 11:42

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 20/06/2013 13:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/06/2013 13:13

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 11/06/2013 09:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2013 09:10

    Incompetência - Incompetência

  • 22/05/2013 13:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 22/05/2013 13:36

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 15/05/2013 08:35

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 15/05/2013 08:35

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

  • 13/05/2013 12:14

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 13/05/2013 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2013

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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