10/03/2025 10:16

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/03/2025 10:08

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:41

Decorrido prazo de MARCIA REGINA SILVA SANTOS em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0875028-12.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/12/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
21/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:20

Expedição de Carta.
10/11/2024 20:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 12:38

Juntada de Petição de carta
18/10/2024 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/09/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 00:31

Juntada de Certidão
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCIA REGINA SILVA SANTOS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:28

Decorrido prazo de MARCIA REGINA SILVA SANTOS em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:25

Decorrido prazo de MARCIA REGINA SILVA SANTOS em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:33

Expedição de Carta.
21/08/2024 10:05

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/08/2024 16:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
02/08/2024 13:57

Juntada de Petição de carta
01/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:23

Expedição de Carta.
31/07/2024 09:51

Conhecido o recurso de MARCIA REGINA SILVA SANTOS - CPF: *92.***.*13-72 (RECORRENTE) e não-provido
18/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 21:13

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/08/2022 08:33

Recebidos os autos
26/08/2022 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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