TJPA - 0026661-34.2014.8.14.0301

07/05/2024 09:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/05/2024 09:31

Baixa Definitiva

07/05/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024 00:38

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 06/05/2024 23:59.

17/04/2024 00:16

Decorrido prazo de ELZIRA BRAGA PEREIRA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024 00:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LEAL DE SOUSA em 16/04/2024 23:59.

22/03/2024 00:02

Publicado Ementa em 22/03/2024.

22/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

20/03/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024 15:04

Conhecido o recurso de ELZIRA BRAGA PEREIRA - CPF: *08.***.*22-53 (APELADO), ELZIRA BRAGA PEREIRA - CPF: *08.***.*22-53 (APELANTE), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO), ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE), MARIO NONATO FAL

18/03/2024 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/03/2024 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência

29/02/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 13:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/02/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 08:44

Conclusos para despacho

22/07/2023 00:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/07/2023 23:59.

26/06/2023 07:19

Conclusos para julgamento

23/06/2023 19:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 00:16

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:19

Decorrido prazo de PAULO SERGIO LEAL DE SOUSA em 30/05/2023 23:59.

29/05/2023 08:25

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023 00:11

Decorrido prazo de ELZIRA BRAGA PEREIRA em 26/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

05/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023 11:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/05/2023 15:43

Conclusos ao relator

04/05/2023 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2023 15:41

Cancelada a movimentação processual

04/05/2023 15:39

Declarada incompetência

04/05/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual

04/05/2023 12:16

Cancelada a movimentação processual

07/02/2022 23:00

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

26/08/2021 12:30

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021 11:52

Recebidos os autos

26/08/2021 11:52

Distribuído por sorteio