15/07/2024 08:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/07/2024 08:40

Baixa Definitiva
13/07/2024 00:12

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA DAMASCENO RODRIGUES em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:12

Decorrido prazo de A.A. CENTENO NETO S/C LTDA em 12/07/2024 23:59.
28/06/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 00:10

Publicado Ementa em 21/06/2024.
21/06/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:18

Conhecido o recurso de MARCIA CRISTINA DAMASCENO RODRIGUES (APELANTE) e não-provido
18/06/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2024 13:42

Conclusos para julgamento
22/05/2024 13:42

Cancelada a movimentação processual
26/09/2023 15:54

Cancelada a movimentação processual
14/09/2023 16:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
12/04/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 08:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/02/2022 08:38

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 11:52

Recebidos os autos
15/06/2021 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 10:16

Conclusos ao relator
04/02/2021 14:08

Juntada de
27/01/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2021 18:18

Processo migrado do Sistema Libra
27/01/2021 18:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00278941820038140301: - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Observa
27/01/2021 15:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
27/01/2021 15:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2020 13:01

REMESSA INTERNA
10/12/2020 10:45

Remessa
23/07/2020 13:43

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
08/07/2020 20:17

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PRIVADO, de JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO para DESEMBARGADOR RELATOR EVA DO AMARAL COELHO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Sec
08/07/2020 20:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
12/07/2018 13:24

CONCLUSOS
07/04/2017 11:12

CONCLUSOS
31/01/2017 09:17

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Camara 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria SECRETARIA 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Secretaria SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, JUSTIFICATIVA: Pr
01/12/2016 16:28

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform
06/12/2014 18:31

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
06/12/2014 18:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
19/09/2013 16:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Remessa realizada pela Secretaria de Informática conforme redistribuição realizada com base no MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/00392, Belém, 28 de agosto de 2013, Des. Claudio Augusto Montalvão das Neves (Vice-Presidente do TJEPA)
19/09/2013 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - arm05-B - dano moral jul improcedente
05/09/2013 12:23

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Feito pela Secretaria de Informática: Alteração do Relator do Processo de: 41063-ELENA FARAG - JUIZA CONVOCADO Para : 1345-JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSARIO Justificativa: MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/00392, Belém, 28 de agosto de 2013, De
05/09/2013 12:23

CONCLUSOS AO RELATOR - Remessa realizada pela Secretaria de Informática conforme redistribuição realizada com base no MEMORANDO Nº PA-MEM-2013/00392, Belém, 28 de agosto de 2013, Des. Claudio Augusto Montalvão das Neves (Vice-Presidente do TJEPA)
23/08/2013 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Secretaria para redistribuição.
22/08/2013 11:19

A SECRETARIA - À Secretaria para redistribuição.
26/04/2013 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Enviado em 02 volumes.
26/04/2013 08:30

CONCLUSOS AO RELATOR - Enviado em 02 volumes.
25/04/2013 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 volumes.
24/04/2013 14:50

A SECRETARIA - 02 volumes.
24/04/2013 14:46

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 41075-JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR - JUIZ CONVOCADO Para : 41063-ELENA FARAG - JUIZA CONVOCADO Justificativa: Redistribuído em cumprimento à decisão da Vice-Presidência (Port. 1417/2013-GP) -
24/04/2013 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
24/04/2013 11:00

Remessa
23/04/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/04/2013 00:00

Mero expediente
19/04/2013 14:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos encaminhados para redistribuição de juiz convocado.
18/04/2013 11:54

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - Autos encaminhados para redistribuição de juiz convocado.
21/08/2012 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
21/08/2012 10:03

CONCLUSOS AO RELATOR
20/08/2012 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 2 vol.
20/08/2012 09:26

A SECRETARIA - 2 vol.
17/08/2012 15:35

ALTERAÇÃO DE RELATOR - Alteração do Relator do Processo de: 408-MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA Para : 41075-JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR - JUIZ CONVOCADO Justificativa: Redistribuição nos termos do despacho da Vice-Presidência (Portaria 2884/2012-GP: Ju
17/08/2012 14:04

EXCLUSÃO DE PREVENTO - Remoção do Prevento 200530030325 Justificativa: EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DA VICE-PRESDÊNCIA, PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO AO JUIZ CONVOCADO
17/08/2012 14:04

EXCLUSÃO DE PREVENTO - Remoção do processo como Prevento de 201030016013 Justificativa EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DA VICE-PRESDÊNCIA, PARA POSSIBILITAR A REDISTRIBUIÇÃO AO JUIZ CONVOCADO
17/08/2012 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
17/08/2012 10:46

Remessa
16/08/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/08/2012 00:00

Mero expediente
10/08/2012 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Vice-Presidência, para redistribuição em razão da aposentadoria da Desa. Maria do Carmo Araújo e Silva.
09/08/2012 16:03

REMESSA A VICE-PRESIDENCIA - À Vice-Presidência, para redistribuição em razão da aposentadoria da Desa. Maria do Carmo Araújo e Silva.
24/04/2012 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
24/04/2012 11:19

CONCLUSOS AO RELATOR
23/04/2012 13:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Advogado tirar cópia dos autos (02 volumes).
23/04/2012 13:16

A SECRETARIA - Advogado tirar cópia dos autos (02 volumes).
18/02/2011 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Autos conclusos c/ parecer do MP.
18/02/2011 10:02

CONCLUSOS AO RELATOR - Autos conclusos c/ parecer do MP.
10/02/2011 09:30

AGUARDANDO CONCLUSAO
10/02/2011 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
01/02/2011 10:15

AO MINISTERIO PUBLICO
31/01/2011 13:23

AO MINISTERIO PUBLICO
31/01/2011 13:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Ao Ministério Público.
28/01/2011 12:30

A SECRETARIA - Ao Ministério Público.
26/02/2010 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Vindos da Central de Distribuição.
23/02/2010 12:48

CONCLUSOS AO RELATOR - Vindos da Central de Distribuição.
18/02/2010 11:36

AUTUAÇÃO
11/02/2010 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
11/02/2010 08:12

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 252856612 - Inclusão de Advogado CAIO DE AZEVEDO TRINDADE E OUTROS (APELADO A.A. CENTENO NETO S/C LTDA).
10/02/2010 15:43

A SECRETARIA
10/02/2010 15:43

DISTRIBUICAO POR APENSO - Processo Distribuido para Secretaria7 - 4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Desemb: 408 - MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA
28/05/2009 09:36

BAIXA DOS AUTOS AO JUIZO "A QUO" - Autos remetidos à 13ª Vara Cível da Capital (antiga 28ª Vara Cível) c/ trânsito em julgado.
28/05/2009 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - Acórdão 77012
28/05/2009 00:00

Trânsito em julgado - Movimento inserido pela informática para manter integridade com o sistema SAP2G. O processo estava transitado em julgado no sistema SAP2G.
13/05/2009 10:43

PESQUISA
17/04/2009 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1
17/04/2009 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Acórdão. Sessão - 16/03/2009.
16/04/2009 13:55

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1
16/04/2009 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/04/2009 13:55

Julgamento
16/04/2009 10:55

A SECRETARIA - Acórdão. Sessão - 16/03/2009.
12/03/2009 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
11/03/2009 09:36

CONCLUSOS AO RELATOR
06/03/2009 12:36

PEDIDO DE JULGAMENTO
06/03/2009 12:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Pedido de julgamento.
05/03/2009 14:12

A SECRETARIA - Pedido de julgamento.
05/03/2009 00:00

PEDIDO DE JULGAMENTO
05/03/2009 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/03/2009 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
04/03/2009 10:52

CONCLUSOS AO RELATOR
27/02/2009 13:45

PROVIDENCIAR RESENHA
20/02/2009 14:14

PROVIDENCIAR RESENHA
20/02/2009 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Apartar os autos dos recursos. (OBS : Apensado ao 2005.3.003033-3)
19/02/2009 13:18

A SECRETARIA - Apartar os autos dos recursos. (OBS : Apensado ao 2005.3.003033-3)
09/02/2009 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/02/2009 00:00

Despacho
24/09/2008 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
24/09/2008 09:42

CONCLUSOS AO RELATOR
18/08/2008 09:46

AGUARDANDO CONCLUSAO
11/08/2008 11:33

PROVIDENCIAR OFICIO
11/08/2008 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - (Autos apensados)Para juntada de petição/documento aos autos do Agravo de Instrumento 2005.3.003033-3.
07/08/2008 09:51

A SECRETARIA - (Autos apensados)Para juntada de petição/documento aos autos do Agravo de Instrumento 2005.3.003033-3.
29/05/2007 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
23/05/2007 08:36

CONCLUSOS AO RELATOR
13/04/2007 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
11/04/2007 08:25

EXCLUSÃO DE PREVENTO - Remoção do processo como Prevento de 200530030333 Justificativa
10/04/2007 12:46

ALTERAÇÃO DE CÂMARA - Alteração da Câmara do Processo de: 5-2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Para : 7-4ª CAMARA CIVEL ISOLADA Justificativa: A Desa. Rel.foi relotada na 4ª Câmara Cível Isolada desp. fls.64 de 21-03-07 da Sec.2ª Cam.Civ.Iso. e desp.;Vice Pres.fls.7
10/04/2007 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Em apenso Processo nº *00.***.*03-33-3
10/04/2007 12:46

A SECRETARIA
26/03/2007 09:57

Remessa - Em apenso Processo nº *00.***.*03-33-3
21/03/2007 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - p/ redistribuição de Câmara-apenso *00.***.*03-33-3
21/03/2007 11:16

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - p/ redistribuição de Câmara-apenso *00.***.*03-33-3
19/03/2007 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/03/2007 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
19/03/2007 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/03/2007 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Para juntada de petição.
13/03/2007 11:08

A SECRETARIA - Para juntada de petição.
08/03/2007 15:18

CADASTRO DE PROTOCOLO
08/03/2007 15:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 695749872 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200730033757
11/08/2006 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
10/08/2006 08:13

CONCLUSOS AO RELATOR
09/08/2006 10:53

AUTUAÇÃO
09/08/2006 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Agravo de Instrumento com 2 volumes.
09/08/2006 09:54

EXCLUSÃO DE PREVENTO - Remoção do processo como Prevento de 200530030333 Justificativa
09/08/2006 09:54

INCLUSÃO DE PROCESSO DEPENDENTE(PREVENÇÃO) - Inclusão do processo como Prevento de 200530030333 Justificativa
08/08/2006 11:14

A SECRETARIA - Agravo de Instrumento com 2 volumes.
08/08/2006 11:04

A SECRETARIA
08/08/2006 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
08/08/2006 11:04

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da Câmara: 4 - 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 18520 - MARIA DO CEU CABRAL DUARTE para Câmara: 5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 408 - MARIA DO CARMO ARAUJO E SILVA Justificativa: A Desa. Rel.está apos
30/05/2006 11:41

Remessa
17/05/2006 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 02 volumes
17/05/2006 09:10

CONCLUSOS A VICE-PRESIDENCIA - 02 volumes
23/08/2005 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com informações e contra-razões .
22/08/2005 12:44

CONCLUSOS AO RELATOR - Com informações e contra-razões .
17/08/2005 13:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
17/08/2005 10:56

CADASTRO DE PROTOCOLO
17/08/2005 10:56

CADASTRO DE PROTOCOLO - 695749872 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200530105938
08/08/2005 09:39

A SECRETARIA - C/ OFICIO ASSINADO
20/07/2005 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
20/07/2005 10:53

CADASTRO DE PROTOCOLO
20/07/2005 10:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 695749872 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200530093943
14/07/2005 13:27

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - Ofício nº 445/05, recebido em 14/07/05, remetido ao Juízo da 28ª Vara Cível da Capital.
24/06/2005 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
24/06/2005 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO
24/06/2005 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Dra. Aletéia Patrícia Andrade Pacheco, OAB 11688, tel. 32123750.
24/06/2005 12:04

CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2005 12:04

CADASTRO DE PROTOCOLO - 695749872 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200530080437
24/06/2005 12:03

CADASTRO DE PROTOCOLO
24/06/2005 12:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 695749872 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:200530080429
17/06/2005 09:41

PUBLICACAO DO EDITAL
17/06/2005 09:38

VISTAS AO ADVOGADO - Dra. Aletéia Patrícia Andrade Pacheco, OAB 11688, tel. 32123750.
13/06/2005 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - COM DESPACHO
10/06/2005 11:05

A SECRETARIA - COM DESPACHO
06/06/2005 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
06/06/2005 08:35

CONCLUSOS AO RELATOR
06/06/2005 08:35

AUTUAÇÃO
06/06/2005 00:00

SOLICITACAO DE INFORMACOES AO JUIZO A QUO
06/06/2005 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
03/06/2005 08:51

A SECRETARIA
03/06/2005 08:51

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria4 - 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 18520 - MARIA DO CEU CABRAL DUARTE
03/06/2005 08:25

INCLUSÃO DE PROCESSO DEPENDENTE(PREVENÇÃO) - Inclusão do processo como Prevento de 200530030333 Justificativa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0026917-79.2011.8.14.0301

Juizo da 3ª Vara da Fazenda de Belem

Departamento de Transito do Estado do Pa...

Advogado: Dayane Couto Maciel dos Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/07/2019 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0031939-16.2014.8.14.0301

Estado do para

Instituto de Assistencia dos Servidores ...

Advogado: Rosane Baglioli Dammski

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/08/2021 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0029541-72.2009.8.14.0301

J Cruz Engenharia LTDA

Maria Jose Coelho Negrao

Advogado: Rhayza Carlota da Silva de Oliveira

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/08/2019 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0027291-08.2005.8.14.0301

Junta Comercial do Estado do para

Isan Alves do Nascimento

Advogado: Adelvan Oliverio Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/04/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0028538-63.2001.8.14.0301

Juizo da 4 Vara da Fazenda da Capital

Lucimar Gomes da Rocha

Advogado: Marco Antonio Miranda dos Santos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/09/2019 14:55

Exibir Processo