TJPA - 0037807-38.2015.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADENILSON BEZERRA MOREIRA

CPF *77.***.*00-97

Advogados

ENOCK DA ROCHA NEGRAO

OAB: 2363/PA

CPF *08.***.*87-68

DJULI BARBOSA SAMPAIO

OAB: 17325/PA

CPF *98.***.*90-97

GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO

OAB: 19216/PA

CPF *01.***.*82-35

KAMILA LOBATO BARROSO

OAB: 30124/PA

CPF *14.***.*65-07

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BELEM

PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 10:30

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2022 10:27

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 27/06/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 11:23

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 17/06/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2022 05:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELÉM em 13/05/2022 23:59.

  • 29/03/2022 09:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2022 00:58

    Publicado Decisão em 18/03/2022.

  • 18/03/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

  • 17/03/2022 14:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 16/03/2022 13:51

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 16/03/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 10:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2021 09:55

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2021 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 19:30

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 19:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/09/2021 10:05

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 15:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0037807-38.2015.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ADENILSON BEZERRA MOREIRA REQUERIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM e outros DESPACHO R.h.

    Tendo em vista a petição de ID 29521399, DEFIRO o pedido de habilitação de patrono formulado pela parte exequente, devendo ser efetuado o cadastro necessário junto ao Sistema PJE.

    Sobre a petição de ID 30909122, MANIFESTE-SE o exequente no prazo de 05 (cinco) dias.

    Após, retornem os autos conclusos.

    Belém, 8 de setembro de 2021.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)

  • 09/09/2021 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 00:56

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELÉM em 02/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2021 00:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELÉM em 14/07/2021 23:59.

  • 13/07/2021 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2021 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2021 08:56

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/06/2021 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/06/2021 15:14

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 15:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/05/2021 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2021 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2021 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 19:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2021 09:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2019 13:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/11/2019 13:49

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2019 12:02

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 01/11/2019 13:14

    REMESSA INTERNA

  • 31/10/2019 16:07

    REMESSA INTERNA

  • 31/10/2019 13:08

    REMESSA INTERNA

  • 30/10/2019 11:42

    Remessa

  • 30/10/2019 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/10/2019 11:15

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 30/10/2019 11:14

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 25/09/2019 12:59

    Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

  • 25/09/2019 12:59

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00378073820158140301: - Prioridade alterada de N para S. - Tipo de Prioridade alterada para PL. - Justificativa: LEI 12.016/09.

  • 24/09/2019 12:03

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 24/09/2019 12:02

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00378073820158140301: - O asssunto 10326 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9196 para 10326. - Justificativa: LEI 12.016/09. - Ação Coletiva: N.

  • 24/09/2019 12:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2019 12:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2019 12:00

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/09/2019 11:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES (26372258), que representa a parte A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM (1974788) no processo 00378073820158140301.

  • 24/09/2019 11:55

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IRLANA RITA DE CARVALHO CHAVES RODRIGUES (26372258), que representa a parte PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM (9861843) no processo 00378073820158140301.

  • 20/08/2019 11:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/08/2019 15:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/08/2019 14:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/06/2019 13:52

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/06/2019 10:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/06/2019 10:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/06/2019 10:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/06/2019 17:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/06/2019 17:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/06/2019 17:38

    Remessa

  • 10/06/2019 13:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/06/2019 13:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/06/2019 13:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/06/2019 13:42

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 27/05/2019 17:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/05/2019 17:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/05/2019 17:42

    Remessa

  • 06/05/2019 10:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/05/2019 11:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/05/2019 11:25

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 02/05/2019 11:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/05/2019 11:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/04/2019 12:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/04/2019 08:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 24/04/2019 08:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 24/04/2019 08:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/04/2019 10:34

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 11/04/2019 17:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/04/2019 17:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2019 17:27

    Remessa

  • 20/03/2019 08:54

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 19/03/2019 09:11

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 12/12/2018 12:13

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/11/2018 09:52

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 18/10/2018 12:15

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/10/2018 12:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/10/2018 14:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/10/2018 14:30

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 11/09/2018 14:35

    CONCLUSOS

  • 10/09/2018 11:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/09/2018 14:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/09/2018 14:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/09/2018 14:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/09/2018 11:21

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 29/08/2018 15:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/08/2018 15:22

    Remessa

  • 29/08/2018 15:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/08/2018 09:06

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 21/08/2018 09:37

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 20/08/2018 11:50

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/08/2018 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/08/2018 11:50

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 09/08/2018 11:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/06/2018 08:41

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/06/2018 16:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/06/2018 16:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/06/2018 16:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/06/2018 13:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/04/2018 11:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2018 11:29

    Remessa

  • 03/04/2018 11:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/03/2018 11:29

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/03/2018 11:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLAUBER NONATO DA SILVA LIMA FILHO (7481152), que representa a parte ADENILSON BEZERRA MOREIRA (12303828) no processo 00378073820158140301.

  • 23/03/2018 11:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ENOCK DA ROCHA NEGRAO (24324641), que representa a parte ADENILSON BEZERRA MOREIRA (12303828) no processo 00378073820158140301.

  • 05/03/2018 09:32

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 01/03/2018 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/03/2018 13:48

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 01/03/2018 13:48

    Segurança - Segurança

  • 01/03/2018 09:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/03/2018 09:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/03/2018 09:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/02/2018 14:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/02/2018 14:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/02/2018 14:57

    Remessa

  • 29/09/2017 10:26

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 11/09/2017 13:35

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 12/08/2016 10:01

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 28/07/2016 09:47

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 26/07/2016 14:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/07/2016 14:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/07/2016 14:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/07/2016 11:05

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 25/07/2016 08:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/07/2016 08:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/07/2016 08:55

    Remessa

  • 07/07/2016 08:50

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/06/2016 11:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/06/2016 11:05

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/06/2016 11:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2016 11:05

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 27/06/2016 11:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2016 11:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 17/05/2016 13:50

    OUTROS

  • 14/03/2016 09:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/11/2015 12:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/11/2015 11:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/11/2015 12:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 05/11/2015 15:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/11/2015 15:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/11/2015 15:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/11/2015 14:23

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 29/10/2015 18:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/10/2015 18:24

    Remessa

  • 29/10/2015 18:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/10/2015 12:52

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - CARGA - DRIELLE DAMASCENO - OAB - 6651330-E

  • 23/10/2015 12:56

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - carga rápida - DRIELLE DAMASCENO - OAB - 6651330-E

  • 23/10/2015 11:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/10/2015 08:46

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/10/2015 08:46

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/10/2015 09:45

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/10/2015 09:45

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 20/10/2015 13:53

    AGUARDANDO MANDADO

  • 19/10/2015 12:10

    VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - CARGA RÁPIDA - DRIELLE DAMASCENO - OAB - 6651330 E

  • 14/10/2015 11:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO PINTO MARQUES

  • 14/10/2015 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 14/10/2015 11:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : OLDEILDO MARINHO DA SILVA

  • 14/10/2015 11:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/10/2015 12:45

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/10/2015 12:45

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 09/10/2015 11:10

    AGUARDANDO MANDADO

  • 06/10/2015 10:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/10/2015 11:41

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/09/2015 10:33

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 27/09/2015 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2015 10:33

    Citação CITACAO

  • 27/09/2015 10:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2015 10:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/09/2015 10:32

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/07/2015 09:49

    OUTROS

  • 14/07/2015 09:35

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 14/07/2015 09:32

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/07/2015 09:39

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/07/2015 09:39

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2015

Ultima Atualização
16/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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