TJPA - 0864841-37.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2024 04:44
Decorrido prazo de ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES em 23/09/2024 23:59.
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29/09/2024 04:44
Decorrido prazo de HENRIQUE DOS SANTOS PINTO em 23/09/2024 23:59.
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17/09/2024 11:17
Decorrido prazo de 1ª Vara Criminal de Brasília em 13/09/2024 23:59.
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17/09/2024 11:17
Decorrido prazo de ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES em 13/09/2024 23:59.
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15/09/2024 03:03
Decorrido prazo de HENRIQUE DOS SANTOS PINTO em 13/09/2024 23:59.
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30/08/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
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30/08/2024 10:29
Juntada de Petição de certidão
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30/08/2024 09:11
Classe Processual alterada de CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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30/08/2024 09:07
Cancelada a movimentação processual
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23/08/2024 14:23
Juntada de Petição de termo de ciência
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23/08/2024 01:48
Publicado Decisão em 23/08/2024.
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23/08/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 09:45
Juntada de Petição de termo de ciência
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22/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 0864841-37.2024.8.14.0301 DÚVIDA (100) REQUERENTE: HENRIQUE DOS SANTOS PINTO Nome: HENRIQUE DOS SANTOS PINTO Endereço: desconhecido AUTORIDADE: 1ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA INTERESSADO: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES Nome: 1ª Vara Criminal de Brasília Endereço: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Zona Cívico-Administrativa, BRASíLIA - DF - CEP: 70094-900 Nome: ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES Endereço: Travessa Dom Pedro I, 162, ap. 101, Edificio Vilag, 162, ap 101, Telefone (91) 991533409, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-190 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DECISÃO O feito foi distribuído a esta Vara equivocadamente, uma vez que o Juízo Deprecado é: "Alguma das Varas Criminais ou de Cartas Precatórias da Comarca de BELÉM/PA".
Assim sendo, nos termos do artigo 64, §§ 1º e 3º do CPC, DECLARO A INCOMPETÊNCIA deste juízo para julgar e processar o presente feito, e determino a redistribuição dos autos, realizando-se ainda as anotações e comunicações necessárias.
Belém, 16 de agosto de 2024 DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB). -
21/08/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 11:31
Declarada incompetência
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14/08/2024 13:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/08/2024 13:44
Conclusos para decisão
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14/08/2024 13:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
29/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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