18/06/2025 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/06/2025 06:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2025 06:52

Juntada de mandado
12/04/2025 00:02

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2025 09:05

Conclusos para decisão
02/04/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 09:17

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/03/2025 09:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:10

Juntada de Petição de apelação
11/03/2025 21:23

Decorrido prazo de VICTOR CALEBE MONTEIRO SILVA em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 04:05

Decorrido prazo de VICTOR CALEBE MONTEIRO SILVA em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:48

Publicado Sentença em 18/02/2025.
19/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 09:43

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 00:00

Intimação

Segue sentença penal condenatória.
15/02/2025 02:42

Decorrido prazo de JONIVALDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:40

Decorrido prazo de ONASSIS BARROS DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:30

Julgado procedente o pedido
12/02/2025 13:04

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:04

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:31

Decorrido prazo de VICTOR CALEBE MONTEIRO SILVA em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 14:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:39

Conclusos para despacho
24/12/2024 03:54

Decorrido prazo de VICTOR CALEBE MONTEIRO SILVA em 16/12/2024 23:59.
23/12/2024 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência
18/12/2024 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2024.
18/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
09/12/2024 13:16

Juntada de Ofício
06/12/2024 16:02

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 16:01

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 13:32

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 3ª Vara Criminal de Santarém ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, X, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, encaminhamos os presentes autos A DEFESA, para que apresente, no prazo legal, MEMORIAIS FINAIS.

Santarém/Pa., 05 de dezembro de 2024 DANNIELLE MARTINS MARINHO UPJ Criminal da Comarca de Santarém (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI)
05/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 15:12

Juntada de Petição de alegações finais
04/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:47

Juntada de Alvará de Soltura
04/12/2024 11:24

Concedida a Liberdade provisória de VICTOR CALEBE MONTEIRO SILVA - CPF: *43.***.*85-69 (REU).
04/12/2024 10:44

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 08:57

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:12

Desentranhado o documento
29/11/2024 10:12

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:34

Decorrido prazo de KARINY DA SILVA REBOLÇA em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:29

Decorrido prazo de ELIZAGELA SILVA MAIA em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 02:29

Decorrido prazo de SIVALDO MAGALHAES SILVA em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 02:29

Decorrido prazo de JONIVALDO FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:42

Decorrido prazo de ELIEL LIMA PAIVA em 30/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:42

Decorrido prazo de AMILTON DE QUEIROZ FREITAS em 29/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:42

Decorrido prazo de ONASSIS BARROS DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 11:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2024 09:30 3ª Vara Criminal de Santarém.
31/10/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 09:33

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2024 07:55

Juntada de Petição de certidão
31/10/2024 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 11:58

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 10:06

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2024 11:50

Juntada de Petição de diligência
27/10/2024 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 08:43

Juntada de Petição de certidão
26/10/2024 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 18:05

Juntada de mandado
24/10/2024 10:45

Juntada de Petição de diligência
24/10/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 10:38

Juntada de Petição de diligência
23/10/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/10/2024 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2024 09:53

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:53

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:53

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:53

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:53

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:53

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:53

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:53

Expedição de Mandado.
21/10/2024 09:35

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/10/2024 09:30 3ª Vara Criminal de Santarém.
21/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 15:33

Juntada de mandado
17/10/2024 21:03

Juntada de Petição de certidão
17/10/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:41

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:41

Cancelada a movimentação processual
11/10/2024 15:21

Juntada de Petição de diligência
11/10/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:43

Juntada de Ofício
03/10/2024 08:26

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 08:14

Juntada de Ofício
02/10/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:23

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 20:08

Juntada de mandado
26/09/2024 15:21

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 06:49

Decorrido prazo de KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO em 09/09/2024 23:59.
18/09/2024 06:18

Decorrido prazo de KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO em 09/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
16/09/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:42

Juntada de Ofício
13/09/2024 11:41

Juntada de Ofício
13/09/2024 11:41

Juntada de Ofício
13/09/2024 11:39

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:39

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:39

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:39

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:39

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:39

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:39

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:21

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2024 09:00 3ª Vara Criminal de Santarém.
09/09/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 11:17

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:48

Juntada de Petição de parecer
06/09/2024 09:51

Mantida a prisão preventida
06/09/2024 09:51

Recebida a denúncia contra VICTOR CALEBE MONTEIRO SILVA - CPF: *43.***.*85-69 (REU)
05/09/2024 10:13

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 10:18

Juntada de mandado
24/08/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813702-20.2024.8.14.0051.

AÇÃO PENAL 1- Inicialmente determino a UPJ CRIMINAL que efetue junto a CENTRAL DE MANDADOS DE SANTARÉM a devolução do Mandado de Notificação (Id 123032476) que foi expedido e encaminhado àquele órgão em 13.08.2024, tendo em vista trata-se de processo envolvendo réu preso provisório de Justiça; 2-

Por outro lado, considerando que o acusado já possui advogado constituídos nos processos, que inclusive já peticionaram após a apresentação da denúncia pelo MPPA, determino que eles sejam intimados pela UPJ CRIMINAL DE SANTARÉM via DJE para apresentarem em 10 (dez) dias a defesa preliminar do acusado Victor Calebe Monteiro Silva para assim permitir o andamento célere do processo. 3- Cumpridos os itens 01 e 02 determino a remessa dos autos ao MPPA para que se manifeste em cinco dias, sob o nome pedido de revogação da prisão preventiva do acusado articulado no Id 123776551. 4- Após todos os itens anteriores estarem preenchidos, e somente após isso, retornem conclusos para decisão de saneamento do processo.

Santarém, 22 de agosto de 2024.

Gabriel Veloso de Araújo Juiz de Direito
22/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2024 10:30

Conclusos para decisão
22/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 08:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/08/2024 10:10

Expedição de Mandado.
13/08/2024 09:59

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
12/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 08:28

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:41

Juntada de Petição de denúncia
25/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual
25/07/2024 11:47

Desentranhado o documento
25/07/2024 09:13

Juntada de Certidão de antecedentes penais
25/07/2024 09:12

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 09:07

Apensado ao processo 0813588-81.2024.8.14.0051
22/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 01:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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