12/07/2025 04:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/07/2025 23:59.
18/05/2025 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.
18/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0844555-09.2022.8.14.0301 (PJe).

RECLAMANTE: MARIA SANTOS COSTA RECLAMADO: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 14 de maio de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
14/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 08:59

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
05/05/2025 11:56

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
23/01/2025 12:57

Juntada de intimação de pauta
15/05/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
06/05/2024 07:55

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 04:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/02/2024 23:59.
17/02/2024 03:22

Decorrido prazo de MARIA SANTOS COSTA em 16/02/2024 23:59.
07/02/2024 18:54

Juntada de Petição de apelação
24/01/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2023 12:24

Conclusos para julgamento
04/10/2023 08:49

Expedição de Certidão.
10/08/2023 10:00

Decorrido prazo de MARIA SANTOS COSTA em 07/08/2023 23:59.
19/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
15/07/2023 04:38

Decorrido prazo de MARIA SANTOS COSTA em 04/05/2023 23:59.
17/04/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:53

Expedição de Certidão.
18/12/2022 03:56

Decorrido prazo de MARIA SANTOS COSTA em 13/12/2022 23:59.
12/12/2022 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2022 08:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 08:44

Julgado procedente o pedido
16/09/2022 09:23

Conclusos para julgamento
08/08/2022 23:04

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 03:11

Decorrido prazo de MARIA SANTOS COSTA em 20/06/2022 23:59.
09/06/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 08:49

Conclusos para despacho
25/05/2022 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2022 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/05/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 10:45

Cancelada a movimentação processual
18/05/2022 12:55

Declarada incompetência
17/05/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 16:46

Conclusos para decisão
17/05/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Pedido de Desarquivamento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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