19/09/2024 08:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
19/09/2024 08:56

Transitado em Julgado em 18/09/2024
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ADEPARÁ em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:20

Decorrido prazo de ADEPARÁ em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:15

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:29

Conhecido o recurso de CLEO LEAL CARVALHO - CPF: *52.***.*96-68 (RECORRENTE), ELIANA CLAUDIA OLIVEIRA VIANA - CPF: *42.***.*25-34 (RECORRENTE), ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO), GERSON PIEDADE MONTEIRO - CPF: *80.***.*52-87 (RECORRENTE), GIOVANNI FABRICIO VILHE
23/07/2024 10:48

Juntada de Petição de carta
11/07/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
11/11/2021 13:38

Recebidos os autos
11/11/2021 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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