04/02/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
09/01/2025 08:40

Conclusos ao relator
08/01/2025 20:36

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:22

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:22

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 00:10

Publicado Acórdão em 21/11/2024.
21/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:26

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELADO) e não-provido
11/11/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 14:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 10:38

Conclusos para julgamento
16/09/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 14:05

Cancelada a movimentação processual
02/01/2024 19:36

Cancelada a movimentação processual
21/09/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 13/09/2023 23:59.
10/08/2023 16:55

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 13:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 34.***.***/0001-80 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (REPRESENTANTE), Ministério Público do Estado do Pará (TERCEIRO INTERESS
11/07/2023 10:36

Conclusos para decisão
11/07/2023 10:36

Cancelada a movimentação processual
22/10/2021 14:37

Cancelada a movimentação processual
06/10/2021 13:44

Recebidos os autos
06/10/2021 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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