17/07/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:46

Expedição de Certidão.
13/10/2024 02:48

Decorrido prazo de INSS em 07/10/2024 23:59.
11/09/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.
24/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
21/08/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 04:40

Decorrido prazo de INSS em 11/07/2024 23:59.
23/06/2024 01:14

Decorrido prazo de EDNILSON JOSE LUCIO CRUZ em 19/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
11/06/2024 12:18

Realizado Cálculo de Liquidação
28/05/2024 09:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
27/05/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 06:55

Decorrido prazo de INSS em 27/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:37

Conclusos para despacho
09/11/2023 08:37

Expedição de Certidão.
07/11/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 01:50

Publicado Despacho em 01/11/2023.
01/11/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
30/10/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 08:51

Conclusos para despacho
25/07/2023 08:50

Expedição de Certidão.
10/04/2023 21:22

Conclusos para decisão
21/10/2022 09:29

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 11:59

Expedição de Certidão.
25/09/2021 07:05

Decorrido prazo de EDNILSON JOSE LUCIO CRUZ em 23/09/2021 23:59.
20/09/2021 17:15

Publicado Despacho em 31/08/2021.
20/09/2021 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0038712-82.2011.8.14.0301 REQUERENTE: EDNILSON JOSE LUCIO CRUZ Nome: INSS Endereço: 301, ALTO SOCORRO, SãO GERALDO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68570-000 1- Tendo em vista que o Inss NÃO apresentou o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito para fins de cumprimento de obrigação de pagar contra a Fazenda Pública, INTIME-SE o(a) Autor(a)/Exequente, para, querendo, proceder segundo o previsto nos artigos 524, § 5º e 534, ambos do NCPC (“Art. 524, § 5º - Se os dados adicionais a que se refere o § 4o não forem apresentados pelo executado, sem justificativa, no prazo designado, reputar-se-ão corretos os cálculos apresentados pelo exequente apenas com base nos dados de que dispõe. (...) Art. 534 - No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: (...)” ou requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. 2- De mais a mais, ressalta-se que, em relação à obrigação de pagar quantia certa, cuidando-se de execuções contra a Fazenda Pública, será observado o procedimento previsto no artigo 535, do NCPC. 3- Ato contínuo, devolvido este caderno e encontrando-se vencido o período assinalado anteriormente, com ou sem manifestação, nesta última hipótese desde que devidamente certificado, refaçam-me o mesmo concluso; P.

R.

I.

C.

Belém /PA, 10 de agosto de 2021.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
27/08/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 00:06

Decorrido prazo de INSS em 19/08/2021 23:59.
10/08/2021 11:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 09:16

Conclusos para despacho
20/07/2021 00:17

Decorrido prazo de INSS em 19/07/2021 23:59.
16/07/2021 00:25

Decorrido prazo de EDNILSON JOSE LUCIO CRUZ em 15/07/2021 23:59.
06/07/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2021 00:09

Decorrido prazo de EDNILSON JOSE LUCIO CRUZ em 25/06/2021 23:59.
15/06/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 10:01

Conclusos para despacho
04/06/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 20:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/04/2021 19:22

Juntada de Petição de petição
17/04/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2019 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2019 14:44

Processo migrado do Sistema Libra
27/06/2019 13:38

REMESSA INTERNA
25/06/2019 16:00

REMESSA INTERNA
24/06/2019 15:42

REMESSA INTERNA
19/06/2019 09:34

REMESSA INTERNA
13/06/2019 14:19

Remessa
30/05/2019 08:52

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
29/05/2019 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2019 13:16

CERTIDAO - CERTIDAO
29/05/2019 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2019 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO
29/05/2019 13:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
29/05/2019 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2019 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARA (8031062), que representa a parte INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (876715) no processo 00387128220118140301.
08/04/2019 10:50

AGUARDANDO REMESSA TJE
08/04/2019 10:45

AGUARDANDO PRAZO
08/04/2019 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/04/2019 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2016 10:12

AGUARDANDO PRAZO
26/01/2016 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/01/2016 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/01/2016 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/04/2015 11:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/04/2015 10:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2015 10:56

Remessa
27/04/2015 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/03/2015 11:44

PROCURADORIA DO INSS
20/03/2015 08:44

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
19/12/2014 11:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/12/2014 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/12/2014 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/12/2014 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/12/2014 13:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/12/2014 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2014 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/12/2014 13:25

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
30/10/2014 08:44

AGUARD. CADASTRO
17/10/2014 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2014 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/10/2014 08:43

Remessa
02/09/2014 09:55

AGUARD. CADASTRO
22/08/2014 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/08/2014 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2014 14:09

CERTIDAO - CERTIDAO
13/08/2014 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/08/2014 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/08/2014 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/07/2014 11:25

OUTROS
07/07/2014 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2014 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/07/2014 12:45

Remessa
30/06/2014 12:11

OUTROS
30/06/2014 11:11

AGUARDANDO ADVOGADO
15/05/2014 09:55

OUTROS
03/02/2014 12:12

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/02/2014 12:10

AGUARDANDO PUBLICACAO
12/12/2013 10:14

PROCURADORIA DO INSS
04/12/2013 08:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
02/12/2013 15:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
02/12/2013 14:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/11/2013 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2013 13:51

Mero expediente - Mero expediente
09/09/2013 14:10

AGUARD. CADASTRO
02/07/2013 12:50

AGUARD. CADASTRO
01/07/2013 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/06/2013 11:05

OUTROS
25/06/2013 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2013 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2013 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/02/2013 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2013 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2013 11:51

Remessa
12/09/2012 13:22

AGUARDAR TRANS. JULGADO
24/05/2012 12:17

AGUARDAR TRANS. JULGADO
27/04/2012 14:42

AGUARDANDO PUBLICACAO
27/04/2012 14:40

AGUARDANDO PUBLICACAO
27/04/2012 10:04

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
24/04/2012 14:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/04/2012 09:05

AGUARDANDO AUDIENCIA
30/03/2012 10:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA
19/03/2012 09:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/03/2012 09:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/03/2012 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : RODRIGO DE QUEIRÓZ CHAVES
08/03/2012 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
07/03/2012 13:57

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/03/2012 12:28

MANDADO(S) A CENTRAL
07/03/2012 08:44

Citação CITACAO
07/03/2012 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2012 08:17

PREPARACAO DE MANDADO
02/03/2012 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/03/2012 16:37

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
01/03/2012 16:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2012 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2012 16:36

Mero expediente - Mero expediente
16/02/2012 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/02/2012 11:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/02/2012 11:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/01/2012 12:19

OUTROS
19/01/2012 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/01/2012 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO
18/01/2012 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/01/2012 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/01/2012 11:32

Remessa
17/01/2012 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/01/2012 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2012 13:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/01/2012 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/01/2012 13:08

Remessa
13/01/2012 10:24

AGUARDANDO AUDIENCIA
13/01/2012 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/01/2012 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/12/2011 10:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/12/2011 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/12/2011 10:43

Remessa
14/12/2011 10:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
14/12/2011 10:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/12/2011 13:27

AO PERITO
05/12/2011 11:31

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/12/2011 09:02

AGUARDANDO PERICIA
22/11/2011 10:22

REMESSA AOS CORREIOS - RM757735958BR - 66640425 - EDNILSON - 28gr
22/11/2011 08:32

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
21/11/2011 09:35

AGUARDANDO REMESSA MP
21/11/2011 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : JOSE AUGUSTO DE MELO VIEIRA
21/11/2011 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/11/2011 08:33

SETOR CORRESPONDENCIA
18/11/2011 13:35

MANDADO(S) A CENTRAL
18/11/2011 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2011 11:16

IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
18/11/2011 11:14

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
18/11/2011 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2011 13:44

PREPARACAO DE MANDADO
16/11/2011 02:09

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
16/11/2011 02:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2011 02:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2011 02:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/11/2011 02:09

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
09/11/2011 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
09/11/2011 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
04/11/2011 13:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
04/11/2011 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: RAIMUNDO DAS CHAGAS FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2011

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0040147-91.2011.8.14.0301

Empresa de Transportes Nova Marambaia Lt...

Advogado: Mario Augusto Vieira de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/11/2011 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0040994-30.2010.8.14.0301

Eliezer Cacau Martins

Advogado: Eliezer Cacau Martins

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/11/2010 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0032439-82.2014.8.14.0301

Landoaldo da Silva Melo

Banco Safra S A

Advogado: Brenda Fernandes Barra

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/03/2021 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0038227-97.2002.8.14.0301

Francisco Arrais da Silva

Advogado: Eduardo Correa Pinto Klautau

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/02/2017 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0033403-93.2015.8.14.0801

Margarida Cohen Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ana Paula Cavalcante Nicolau da Costa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/05/2024 15:45

Exibir Processo