TJPA - 0046914-19.2009.8.14.0301

28/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 1057016/2024

28/11/2024 15:58

Protocolizada Petição 1057016/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 28/11/2024

16/10/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

16/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FRANCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 834.

16/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para AUGUSTO JORGE JOY NEVES COLARES pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 834.

16/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para DALTON LAVOR MOREIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 834.

16/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para WALBERT DA SILVA MONTEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 834.

16/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para NEUSA MARIA FIGUEIRA FONSECA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 834.

16/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para JONATAS FERREIRA LEITE JUNIOR pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 834.

16/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 834.

16/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para DARIO ALFREDO PINHEIRO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 834.

16/10/2024 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 15/10/2024, para JOAO VICENTE VIANNA LONGO pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 834.

03/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 08:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade - prazo concedido: 30 (trinta) dias-

31/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

31/08/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

11/07/2023 19:21

Juntada de Petição de petição nº 683607/2023

11/07/2023 19:07

Protocolizada Petição 683607/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2023

28/03/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

28/03/2022 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2034528 (2021/0398590-2)

25/03/2022 15:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 14:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/03/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2022 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2022 14:30

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

11/03/2022 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi recebido eletronicamente do TJPA, via sistema reenvio, com os novos documentos de fls. e-STJ 782 a 823.

11/03/2022 14:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/03/2022 14:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/12/2021 11:42

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00469141920098140301 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a petição de Agravo em Recurso

02/12/2021 09:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ