06/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 22:22

Conclusos para decisão
30/10/2024 21:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/10/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:51

Cancelada a movimentação processual
23/10/2024 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
09/10/2024 09:04

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:08

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 2 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:14

Expedição de Carta.
01/10/2024 12:01

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
01/10/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 19:37

Juntada de Petição de apelação
25/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA BARBOSA DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
30/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:19

Expedição de Certidão.
23/08/2024 07:27

Conhecido o recurso de Município de Belém - SEMAJ (RECORRIDO) e não-provido
23/07/2024 10:48

Juntada de Petição de carta
11/07/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 12:55

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2024 11:26

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
03/06/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/04/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
15/04/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/03/2024 13:57

Cancelada a movimentação processual
02/03/2023 12:40

Recebidos os autos
02/03/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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