TJPA - 0816313-06.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/12/2024 16:31
Juntada de Petição de carta
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18/12/2024 09:50
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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18/12/2024 08:19
Transitado em Julgado em 18/12/2024
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18/12/2024 00:33
Decorrido prazo de JOSIMAR DO NASCIMENTO PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:32
Decorrido prazo de JOSIMAR DO NASCIMENTO PEREIRA em 17/12/2024 23:59.
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18/12/2024 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/12/2024 23:59.
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27/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0816313-06.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 25 de novembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
26/11/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2024 09:56
Expedição de Carta.
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18/11/2024 10:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/11/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/10/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 10:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/10/2024 07:42
Cancelada a movimentação processual
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21/09/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
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13/09/2024 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2024 23:59.
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11/09/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 16:12
Juntada de Petição de reconvenção
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06/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 5 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
05/09/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 09:57
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 09:57
Expedição de Carta.
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02/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 30 de agosto de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/08/2024 14:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/08/2024 00:43
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 00:43
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 00:43
Expedição de Certidão.
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25/08/2024 22:12
Juntada de Petição de carta
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22/08/2024 18:30
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido
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19/08/2024 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2225 foi incluído.
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19/07/2024 19:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/07/2024 19:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/07/2024 09:33
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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21/09/2023 12:24
Recebidos os autos
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21/09/2023 12:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
18/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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