14/02/2025 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
14/02/2025 10:46

Transitado em Julgado em 27/01/2025
25/01/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ANA MARIA LEAL CARVALHO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ANA MARIA LEAL CARVALHO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.
08/12/2024 16:33

Juntada de Petição de carta
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0866568-02.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:23

Expedição de Carta.
29/11/2024 15:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/10/2024 08:32

Cancelada a movimentação processual
01/10/2024 10:20

Juntada de Carta
28/09/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de setembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ANA MARIA LEAL CARVALHO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ANA MARIA LEAL CARVALHO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:48

Expedição de Carta.
02/09/2024 09:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/08/2024 00:44

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 00:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2024 22:12

Juntada de Petição de carta
22/08/2024 18:54

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido
19/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2225 foi incluído.
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2024 09:33

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/08/2023 10:51

Recebidos os autos
01/08/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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