27/05/2025 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2025 01:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
17/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI INTIMAÇÃO Pelo presente, em cumprimento a decisão contida nos autos, fica(m) intimado(a)(s) os(as) advogado(a)(s) de defesa, para ciência da decisão ID 142712766, bem como para que, nos termos da citada decisão, proceder à juntada do instrumento de procuração no prazo de 15 (quinze) dias .

Advogado: Dr.

CARLOS REUTEMAN SANTOS DA SILVA, OAB/PA 22788-A Réu: MIGUEL CARLOS SOUZA Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Processo nº 0804226-27.2023.8.14.0201 Belém, 13 de maio de 2025 (assinado digitalmente) JOSE ARNALDO COSTA SILVA 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
13/05/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 22/06/2026 09:30, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
12/05/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 09:13

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/04/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:08

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 08:07

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 08:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 08:50

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:57

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:35

Audiência Depoimento Especial realizada conduzida por JONAS DA CONCEICAO SILVA em/para 17/02/2025 09:00, 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
05/02/2025 12:30

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Secretaria
05/02/2025 12:16

Juntada de Informações
13/01/2025 10:47

Remetidos os Autos (Estudo de Caso) para Setor Social
31/12/2024 00:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
30/12/2024 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 15:41

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
29/11/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 10:36

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 12:22

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 02:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 16:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:33

Publicado Intimação em 29/08/2024.
30/08/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 01:33

Publicado Citação em 29/08/2024.
30/08/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias O Dr.

RODRIGO MENDES CRUZ, JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, Comarca de Belém, Estado do Pará, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0804226-27.2023.8.14.0201, em que é réu(ré) o(a) Sr(a).

MIGUEL CARLOS SOUZA, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 22/08/1963, RG nº 2482693 (PC/PA), filho de Áurea Oliveira Souza e Oseas Souza, residente na avenida Augusto Montenegro, condomínio Total Life, nº 3.975, bloco B, apt. 405, bairro Tenoné, Belém-PA, denunciado como incurso nas penas do art. 215-A do CPB.

E, Diante da(s) tentativa(s) frustrada(s) de citá-lo pessoalmente, já que o acusado não foi encontrado no(s) endereço(s) constante(s) dos autos, pelo presente edital - que tem o prazo de 15 (quinze) dias -, fica o réu CITADO da presente ação penal que é movida em seu desfavor, conforme denúncia já recebida pelo MMa.

Juíza de Direito e cuja cópia ser-lhe-á entregue em momento oportuno, bem como INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 396 e seguintes do CPP.

Fica, ainda, o réu advertido de que, caso não compareça ou não constitua um defensor, será determinada a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP, podendo o Juiz determinar ainda a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos moldes do art. 312, do referido diploma legal.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e, notadamente, do referido acusado, mandou-se passar o presente edital.

Dado e passado neste Distrito de Icoaraci, Comarca de Belém, 27 de agosto de 2024.

Eu, ........................, JOSE ARNALDO COSTA SILVA da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci, o digitei e, de ordem, o assino.
27/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 01:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 01:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2024 18:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2024 10:03

Expedição de Mandado.
04/07/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:56

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/07/2024 09:54

Audiência Depoimento Especial designada para 17/02/2025 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
30/06/2024 11:12

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
15/11/2023 10:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
11/10/2023 13:10

Conclusos para decisão
11/10/2023 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.
01/08/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0870663-12.2021.8.14.0301

Bernardino Rego da Silva

Advogado: Sergio Junio dos Santos Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/12/2021 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0816845-34.2024.8.14.0401

Delegacia de Policia Civil da Sacramenta...

Rian Kaue Silva Soares

Advogado: Weverson Rodrigues da Cruz

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/08/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0001235-98.2015.8.14.0005

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Sidney de Souza Lima

Advogado: Nicole Mileo de Aguiar

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/03/2017 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0881977-18.2022.8.14.0301

Andrea Marinho Gomes de Souza

Advogado: Fernando Henrique Mendonca Maia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/10/2022 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0881977-18.2022.8.14.0301

Estado do para

Andrea Marinho Gomes de Souza

Advogado: Fernando Henrique Mendonca Maia

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/04/2025 13:56

Exibir Processo