07/04/2025 13:58

Conclusos para decisão
07/04/2025 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/04/2025 13:51

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0881977-18.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 4 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:44

Expedição de Carta.
31/01/2025 09:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
30/01/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:12

Juntada de Petição de carta
10/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 19:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 11:46

Cancelada a movimentação processual
27/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:50

Expedição de Carta.
10/09/2024 13:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/09/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2024 02:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 02:17

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 02:17

Expedição de Certidão.
25/08/2024 22:12

Juntada de Petição de carta
22/08/2024 19:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRENTE) e provido
19/08/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2155 foi incluído.
19/07/2024 19:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/07/2024 19:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/07/2024 10:00

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
06/07/2023 10:52

Recebidos os autos
06/07/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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