TJPA - 0823646-09.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 09:56
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 09:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
01/04/2025 09:54
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 10:26
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
-
19/03/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/03/2025 23:59.
-
20/02/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 11:22
Expedição de Carta.
-
20/02/2025 10:58
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
14/02/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
-
13/02/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 00:33
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:14
Publicado Intimação em 24/01/2025.
-
24/01/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
22/01/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 11:24
Expedição de Carta.
-
20/01/2025 22:48
Juntada de Petição de carta
-
23/12/2024 23:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/12/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/11/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 14:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/11/2024 09:41
Cancelada a movimentação processual
-
27/09/2024 12:20
Juntada de Certidão
-
21/09/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
-
21/09/2024 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 18:11
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/09/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 10:46
Expedição de Carta.
-
10/09/2024 13:29
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
10/09/2024 11:38
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 13:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/08/2024 02:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 02:18
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 02:18
Expedição de Certidão.
-
25/08/2024 22:12
Juntada de Petição de carta
-
22/08/2024 19:27
Conhecido o recurso de VANIA SEBASTIANA NONATO MACHADO - CPF: *07.***.*34-15 (RECORRENTE) e provido
-
19/08/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/07/2024 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 19:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/07/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 19:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
17/07/2024 09:51
Cancelada a movimentação processual
-
30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
02/10/2023 10:59
Recebidos os autos
-
02/10/2023 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000186-31.2018.8.14.0065
Ministerio Publico do Estado do para
Kelton Vilarins do Couto
Advogado: Diego Lima Moreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/01/2018 12:11
Processo nº 0831035-79.2022.8.14.0301
Estado do para
Laercio Beltrao Noronha Junior
Advogado: Waleria Maria Araujo de Albuquerque
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/04/2024 15:52
Processo nº 0913710-65.2023.8.14.0301
Joseane Norma Brito da Costa
Advogado: Fabricia de Oliveira Fernandes Correia
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/12/2023 19:37
Processo nº 0831035-79.2022.8.14.0301
Laercio Beltrao Noronha Junior
Advogado: Waleria Maria Araujo de Albuquerque
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 16/03/2022 16:38
Processo nº 0866543-18.2024.8.14.0301
Nelly Haida Barbosa Vasconcelos
Francisco Lauro Vasconcelos de Andrade
Advogado: Nelly Haida Barbosa Vasconcelos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/08/2024 11:30