04/05/2022 13:21

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 13:20

Transitado em Julgado em 11/02/2022
13/03/2022 00:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/03/2022 23:59.
13/02/2022 00:20

Decorrido prazo de HERCILIZA MARIA CELSO DE CASTRO em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022 00:20

Decorrido prazo de GEORGIA KARINY MARTINS SODRE em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022 00:20

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEREIRA SABADO em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022 00:20

Decorrido prazo de DAVI DA COSTA FERREIRA em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022 00:20

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES MONTEIRO em 11/02/2022 23:59.
13/02/2022 00:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA LAMEIRA em 11/02/2022 23:59.
03/01/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 14:20

Determinado o arquivamento
09/12/2021 09:18

Conclusos para decisão
09/12/2021 09:17

Expedição de Certidão.
22/10/2021 03:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/10/2021 23:59.
20/10/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 04:24

Decorrido prazo de HERCILIZA MARIA CELSO DE CASTRO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:24

Decorrido prazo de GEORGIA KARINY MARTINS SODRE em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:24

Decorrido prazo de PEDRO PAULO PEREIRA SABADO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:24

Decorrido prazo de DAVI DA COSTA FERREIRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:24

Decorrido prazo de ELIZANGELA LOPES MONTEIRO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 04:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA LAMEIRA em 29/09/2021 23:59.
25/08/2021 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 13:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2020 13:23

Juntada de Certidão
10/07/2020 12:27

Processo migrado do Sistema Libra
08/07/2020 08:44

REMESSA INTERNA
16/03/2020 11:54

Remessa
10/03/2020 16:05

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - a) nº de volumes: 01 b) nº de folhas: 263 c) anexos/apensos: 00
10/03/2020 16:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00496702520148140301: - Ação Coletiva: N.
10/03/2020 16:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2020 16:03

CERTIDAO - CERTIDAO
10/03/2020 15:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE LOBATO MAIA (24329898), que representa a parte JOAO BATISTA DA SILVA LAMEIRA (8520371) no processo 00496702520148140301.
10/03/2020 15:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE LOBATO MAIA (24329898), que representa a parte PEDRO PAULO PEREIRA SABADO (8776863) no processo 00496702520148140301.
10/03/2020 15:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE LOBATO MAIA (24329898), que representa a parte HERCILIZA MARIA CELSO DE CASTRO (7434073) no processo 00496702520148140301.
10/03/2020 15:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE LOBATO MAIA (24329898), que representa a parte ELISANGELA LOPES MONTEIRO E OUTROS (8776866) no processo 00496702520148140301.
10/03/2020 15:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE LOBATO MAIA (24329898), que representa a parte GEORGIA KARINY MARTINS SODRE (5577196) no processo 00496702520148140301.
10/03/2020 15:47

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE LOBATO MAIA (24329898), que representa a parte DAVI DA COSTA PEREIRA (27337950) no processo 00496702520148140301.
10/03/2020 13:45

AGUARDANDO PRAZO
12/12/2019 12:17

AGUARDANDO PRAZO
02/12/2019 10:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/11/2019 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2019 08:53

CERTIDAO - CERTIDAO
30/09/2019 10:52

AGUARDANDO PRAZO
18/09/2019 10:15

AGUARDANDO PRAZO
03/09/2019 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/09/2019 11:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
03/09/2019 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório
03/09/2019 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2019 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/09/2019 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/09/2019 09:14

CERTIDAO - CERTIDAO
02/09/2019 09:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/09/2019 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/09/2019 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/08/2019 12:13

AGUARDANDO JUNTADA
21/08/2019 15:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2019 15:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2019 15:39

Remessa
08/07/2019 08:34

A PROCURADORIA DA FAZENDA
01/07/2019 10:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
27/05/2019 09:03

AGUARDANDO PRAZO
24/05/2019 11:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/05/2019 13:33

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
03/05/2019 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/05/2019 10:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/04/2019 12:27

CONCLUSOS
16/04/2019 12:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
16/04/2019 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2019 12:11

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
16/04/2019 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/04/2019 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/04/2019 11:31

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/04/2019 11:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/04/2019 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/04/2019 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2019 14:30

CONCLUSOS
12/11/2018 09:45

CONCLUSOS
07/11/2018 11:47

CONCLUSOS
29/08/2016 09:39

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
09/06/2016 12:11

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
22/10/2015 11:10

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
16/10/2015 10:20

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
16/10/2015 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/10/2015 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/10/2015 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/10/2015 09:50

OUTROS
14/10/2015 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2015 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/10/2015 09:27

Remessa
27/08/2015 11:43

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
27/08/2015 07:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/06/2015 13:29

AGUARDANDO PUBLICACAO
24/04/2015 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/04/2015 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/04/2015 11:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/04/2015 14:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2015 14:28

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
22/04/2015 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/04/2015 14:26

Despacho LIBERATORIO - Mero expediente
19/03/2015 14:15

OUTROS
19/03/2015 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/03/2015 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2015 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2015 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/03/2015 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
19/03/2015 11:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
19/03/2015 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/03/2015 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/03/2015 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/03/2015 15:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/03/2015 15:35

Remessa - Of. 479/2015 Proc.00001015120158140000.
16/03/2015 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/03/2015 09:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
11/03/2015 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2015 14:02

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
10/03/2015 12:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/03/2015 12:17

Remessa
10/03/2015 12:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/03/2015 13:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/03/2015 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/03/2015 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/03/2015 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/02/2015 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/02/2015 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/02/2015 08:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
30/01/2015 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/01/2015 08:42

Mero expediente - Mero expediente
27/01/2015 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/01/2015 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2015 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/01/2015 14:43

Remessa - Of.109/2015 Proc.00001015120158140000
26/01/2015 13:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/01/2015 09:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA TRAVASSOS PUGA REBELO (8662558), que representa a parte PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM (5581796) no processo 00496702520148140301.
15/01/2015 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2015 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2015 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/01/2015 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/01/2015 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/01/2015 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/12/2014 08:23

OUTROS
16/12/2014 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2014 17:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/12/2014 17:00

Remessa
11/12/2014 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - A Procuradora Carla Rebelo OAB/SP 253829, da SEMAJ, com autorização para o estagiario Raimundo Emilio, OAB 7190-E, contendo 1 volume, 146 fls.
09/12/2014 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/12/2014 09:37

CERTIDAO - CERTIDAO
01/12/2014 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/12/2014 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/12/2014 16:52

Remessa
25/11/2014 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/11/2014 11:56

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/11/2014 11:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/11/2014 09:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE RUBERVAL MACEDO CARDOSO
12/11/2014 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
11/11/2014 11:43

AGUARDANDO MANDADO
11/11/2014 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL
03/11/2014 14:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/11/2014 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2014 11:00

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
03/11/2014 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2014 11:00

Liminar - Liminar
16/10/2014 09:32

OUTROS
15/10/2014 10:41

OUTROS
15/10/2014 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/10/2014 07:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
08/10/2014 13:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00496702520148140301: - Prioridade alterada de S para N.
08/10/2014 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO
08/10/2014 13:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2014

Ultima Atualização
04/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033011-09.2012.8.14.0301

Itau Unibanco S.A.

Ruben Figueira Guanais

Advogado: Antonio Braz da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/06/2019 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0045484-27.2012.8.14.0301

Ana Carolina Martins dos Santos Nunes

Fit 16 Spe Empreendimentos Imobiliarios ...

Advogado: Thiago Teles de Carvalho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/10/2012 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0052697-84.2012.8.14.0301

Alessandro Lopes da Costa

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Advogado: Ariadne Oliveira Mota Durans

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/11/2012 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0052737-61.2015.8.14.0301

Arnaldo Sandro Reis Alfaia Junior

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Roberto Cesar Gouveia Majchszak

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/06/2019 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0049803-67.2014.8.14.0301

Maria Luiza Sales Pereira

A Fazenda Publica do Municipio de Belem

Advogado: Jader Nilson da Luz Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/10/2014 10:43

Exibir Processo