05/07/2025 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 07:59

Conclusos para decisão
28/05/2025 07:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
08/05/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
11/10/2024 11:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 02:43

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:44

Publicado Despacho em 26/06/2024.
27/06/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
24/06/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 03:13

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 07:55

Conclusos para despacho
20/06/2024 07:55

Cancelada a movimentação processual
19/06/2024 13:33

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 01:21

Publicado Despacho em 24/05/2024.
25/05/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2024
22/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:40

Conclusos para despacho
15/05/2024 08:40

Cancelada a movimentação processual
12/03/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 07:49

Decorrido prazo de JHONELSON DE LIMA SOARES em 18/12/2023 23:59.
14/12/2023 08:21

Decorrido prazo de JHONELSON DE LIMA SOARES em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:41

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:15

Conclusos para despacho
31/08/2023 10:15

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 12:08

Expedição de Certidão.
23/06/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 02:56

Publicado Decisão em 05/06/2023.
05/06/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:12

Expedição de Certidão.
24/02/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 12:22

Decorrido prazo de JHONELSON DE LIMA SOARES em 09/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:59

Decorrido prazo de JHONELSON DE LIMA SOARES em 03/02/2023 23:59.
12/12/2022 03:51

Publicado Decisão em 12/12/2022.
08/12/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022
06/12/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 13:52

Conclusos para decisão
25/11/2022 13:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2022 03:20

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2022 23:59.
31/08/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.
19/08/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 14:18

Juntada de decisão
27/09/2019 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2019 11:15

Juntada de Certidão
24/09/2019 12:48

Processo migrado do Sistema Libra
09/09/2019 15:18

REMESSA INTERNA
05/09/2019 14:46

REMESSA INTERNA
05/09/2019 10:52

REMESSA INTERNA
30/08/2019 15:45

Remessa
22/08/2019 12:08

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 volume, 234 folhas, 0 apenso.
22/08/2019 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2019 12:08

CERTIDAO - CERTIDAO
22/08/2019 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2019 12:01

CERTIDAO - CERTIDAO
22/08/2019 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2019 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO
22/08/2019 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2019 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO
22/08/2019 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2019 11:59

CERTIDAO - CERTIDAO
22/08/2019 11:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MONICA MARIA LAUZID DE MORAES (4064463), que representa a parte FUMBEL FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM (4193401) no processo 00566283220118140301.
22/08/2019 11:50

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte MUNICIPIO DE BELEM (2824177) do processo 00566283220118140301.Motivo: excluido da lide por sentença
14/08/2019 12:20

AGUARDANDO PRAZO
19/07/2019 13:08

AGUARDANDO PRAZO
17/06/2019 14:16

AGUARDANDO PRAZO
06/06/2019 12:09

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
03/06/2019 08:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2019 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/06/2019 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/05/2019 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2019 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/05/2019 16:12

Remessa
16/05/2019 09:00

AGUARDANDO PRAZO
16/05/2019 08:58

AGUARDANDO PRAZO
15/04/2019 11:18

A PROCURADORIA DA FAZENDA
03/04/2019 12:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
28/03/2019 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/03/2019 10:37

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
28/03/2019 10:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/03/2019 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2019 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/03/2019 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2019 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2019 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/03/2019 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/03/2019 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/03/2019 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/03/2019 11:48

AGUARDANDO JUNTADA
21/03/2019 16:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2019 16:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2019 16:51

Remessa
21/03/2019 16:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2019 16:50

Remessa
21/03/2019 16:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2019 12:10

Remessa
22/02/2019 09:53

AGUARDANDO PRAZO
18/02/2019 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/02/2019 11:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
18/02/2019 11:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório
18/02/2019 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2019 10:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/02/2019 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/02/2019 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2019 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/02/2019 16:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/02/2019 16:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/02/2019 16:03

Remessa
14/02/2019 12:09

AGUARDANDO PRAZO
09/01/2019 13:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/12/2018 08:11

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
11/06/2018 09:45

AGUARDANDO PRAZO
29/06/2017 10:21

AGUARDANDO PRAZO
02/06/2017 10:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
19/05/2017 09:58

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/05/2017 09:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/05/2017 11:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/05/2017 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2017 13:52

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
03/03/2017 10:04

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
21/06/2016 13:28

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
16/12/2015 08:37

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
24/11/2015 10:35

CONCLUSOS
19/11/2015 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2015 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/11/2015 13:38

CERTIDAO - CERTIDAO
12/08/2015 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/07/2015 12:38

RESENHA
16/07/2015 10:48

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/07/2015 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/07/2015 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/07/2015 11:18

Mero expediente - Mero expediente
01/07/2015 09:27

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
29/05/2015 13:08

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
22/05/2015 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/05/2015 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/05/2015 09:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/05/2015 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/05/2015 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/05/2015 09:10

Remessa
13/05/2015 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2014 12:45

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/08/2014 10:49

AGUARDANDO REMESSA MP
06/08/2014 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/08/2014 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
06/08/2014 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2014 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS
15/07/2014 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/07/2014 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/07/2014 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/07/2014 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2014 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2014 10:55

Remessa
08/07/2014 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/06/2014 13:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/06/2014 13:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/06/2014 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2014 13:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (4062818), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (2824177) no processo 00566283220118140301.
20/03/2014 13:17

PROVIDENCIAR OUTROS
20/03/2014 09:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/03/2014 12:00

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
28/02/2014 09:01

À DISTRIBUIÇÃO
28/02/2014 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2014 08:59

Mero expediente - Mero expediente
27/02/2014 12:13

OUTROS
26/02/2014 13:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/02/2014 13:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/02/2014 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/02/2014 09:38

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
30/01/2014 16:13

Remessa
30/01/2014 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/01/2014 16:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2013 15:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/11/2013 09:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/11/2013 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/11/2013 10:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/11/2013 10:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
31/10/2013 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES
31/10/2013 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
31/10/2013 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : WAGNER LUIS BARROS DA CUNHA
31/10/2013 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
30/10/2013 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL
30/10/2013 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL
29/10/2013 13:20

AGUARDANDO MANDADO
29/10/2013 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2013 10:52

Citação CITACAO
29/10/2013 10:47

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
29/10/2013 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2013 13:36

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/10/2013 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/10/2013 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/10/2013 09:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2013 15:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
03/10/2013 15:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/10/2013 15:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/10/2012 11:23

OUTROS
18/10/2012 11:35

OUTROS
31/07/2012 12:29

OUTROS
21/06/2012 12:08

OUTROS
21/06/2012 12:05

OUTROS
13/06/2012 14:02

OUTROS
04/06/2012 14:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/05/2012 10:25

OUTROS
16/05/2012 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/05/2012 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2012 15:14

OUTROS
26/04/2012 13:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/04/2012 13:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/04/2012 13:29

Remessa
17/04/2012 09:20

VISTAS AO ADVOGADO - ENTREGUE COM VISTAS A DRA JOELMA DE OLIVEIRA PAULO
17/04/2012 09:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOELMA DE OLIVEIRA PAULO (4069561), que representa a parte JHONELSON DE LIMA SOARES (5277321) no processo 00566283220118140301.
09/04/2012 11:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
04/04/2012 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/04/2012 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/03/2012 11:17

OUTROS
27/03/2012 10:35

OUTROS
02/03/2012 11:27

OUTROS
02/02/2012 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/01/2012 13:01

OUTROS
20/01/2012 08:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
09/12/2011 10:34

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
09/12/2011 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2014

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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