STJ - 0043480-46.2014.8.14.0301

16/05/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/05/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/05/2023

24/03/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 430049/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0430049 - AgInt no AREsp 2082404 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00430049/2022 - AgInt no AREsp 2082404/PA

08/03/2023 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430049/2022 - AgInt no AREsp 2082404/PA

30/08/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

30/08/2022 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 15:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2022 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

06/07/2022 08:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

06/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

15/06/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para SEBASTIAO ROBSON FERREIRA SANTOS apresentar resposta à petição n. 430049/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 245.

24/05/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2022 Petição Nº 430049/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 430049/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 11:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 430049/2022

23/05/2022 11:53

Protocolizada Petição 430049/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

05/04/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

01/04/2022 19:10

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM

11/03/2022 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 09:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ