TJPA - 0803327-15.2024.8.14.0065

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO GOMES CHAVES

CPF *10.***.*68-04

Advogados

WILTON TAVERNY CUNHA JUNIOR

OAB: 34588/PA

CPF *30.***.*97-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 14:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/01/2025 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 10:34

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 24/12/2024 04:24

    Decorrido prazo de MOVEIS SAO PEDRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI em 11/12/2024 23:59.

  • 24/12/2024 04:17

    Decorrido prazo de MOVEIS SAO PEDRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI em 11/12/2024 23:59.

  • 24/12/2024 04:01

    Decorrido prazo de FABIO GOMES CHAVES em 10/12/2024 23:59.

  • 24/12/2024 04:01

    Decorrido prazo de FABIO GOMES CHAVES em 10/12/2024 23:59.

  • 30/11/2024 10:35

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2024 10:34

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/11/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803327-15.2024.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Pagamento] Nome: MOVEIS SAO PEDRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI Endereço: Av Xingu, 96, Rua Gorotire 58, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 Nome: FABIO GOMES CHAVES Endereço: Rua Sete de Setembro, 17, Selectas, XINGUARA - PA - CEP: 68557-363 SENTENCA Trata-se de Ação Ordinária de Cobrança proposta por Móveis São Pedro Comércio De Eletrodomésticos - EPP em face de Fabio Gomes Chaves.

    As partes informaram que realizaram ACORDO ( ID Num. 131256963 ), mediante concessões recíprocas, com base nos artigos 840 do Código Civil. É o relatório.

    DECIDO.

    Tendo sido observadas as formalidades legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes ( id.

    Nu 128199092 ), para que produza seus jurídicos efeitos.

    Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, pela homologação da transação, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

    Determino a suspensão da execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil, até o pagamento integral da dívida, Após certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com observância das cautelas legais.

    Xinguara, datado e assinado eletronicamente.

    HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081119573034800000115114605 Ação Ordinária de Cobrança - Duplicatas - Móveis São Pedro x Fabio Gomes Chaves Petição 24081119573050500000115114606 Procuração e DCTOS Empresa - MÓVEIS SÃO PEDRO Documento de Identificação 24081119573079900000115114607 duplicatas_FABIO Documento de Comprovação 24081119573215400000115114608 Cálculo- Fabio Gomes ChaveS Documento de Comprovação 24081119573373500000115114609 Decisão Decisão 24082114105691500000115801718 Decisão Decisão 24082114105691500000115801718 AR Identificação de AR 24092308455312300000119444561 AR Identificação de AR 24092308455321700000119444562 Petição Petição 24102509405683400000121705360 Substabelecimento Dra Alessandra Guarneri Substabelecimento 24102509405697800000121705363 Carta de Preposto e Documentos pessoais Documento de Identificação 24102509405716000000121705372 Cálculo atualizado Documento de Comprovação 24102509405743500000121705373 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102511024395800000121720312 Decisão Decisão 24103009391111000000121917332 Relatório de gravação de audiência Relatório de gravação de audiência 24103013585600000000121965081 JUIZADO_ 0803327-15.2024.8.14.0065-20241029_103436-Gravação de Reunião.mp4 Mídia de audiência 24103013585600000000121965082 Relatório de gravação de audiência Relatório de gravação de audiência 24103013593300000000121965083 JUIZADO_ 0803327-15.2024.8.14.0065-20241029_105821-Gravação de Reunião.mp4 Mídia de audiência 24103013593300000000121965084 JUIZADO_ 0803327-15.2024.8.14.0065-20241029_104620-Gravação de Reunião.mp4 Mídia de audiência 24103013593300000000121965085 Habilitação nos autos Petição 24110118283974700000122132011 PROCURACAO Documento de Comprovação 24110118284003600000122132014 RG FABIO Documento de Identificação 24110118284031200000122132013 COMP DE RESIDENCIA Documento de Comprovação 24110118284062100000122132012 Petição Petição 24111317152930100000121715120 Informando e Requerendo Homologação de acordo extrajudicial Petição 24111317152943700000122866569 Acordo Assinado - Móveis São Pedro x Fabio Gomes Chaves Documento de Comprovação 24111317152969300000122866570 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

  • 18/11/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 13:13

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 18/11/2024 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2024 12:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2024 10:30

    Audiência Conciliação cancelada para 29/01/2025 13:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

  • 18/11/2024 10:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/11/2024 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 11:27

    Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 13:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

  • 30/10/2024 13:59

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 30/10/2024 13:59

    Juntada de relatório de gravação de audiência

  • 30/10/2024 09:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/10/2024 08:39

    Audiência Instrução realizada para 29/10/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

  • 30/10/2024 08:38

    Audiência Instrução designada para 29/10/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

  • 30/10/2024 08:37

    Audiência Conciliação realizada para 29/10/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

  • 25/10/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2024 00:37

    Decorrido prazo de FABIO GOMES CHAVES em 01/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 08:45

    Juntada de identificação de ar

  • 23/08/2024 10:33

    Audiência Conciliação designada para 29/10/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara.

  • 23/08/2024 10:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/08/2024 03:20

    Publicado Decisão em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

  • 22/08/2024 00:00

    Intimação

    Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0803327-15.2024.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Pagamento] Nome: MOVEIS SAO PEDRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI Endereço: Av Xingu, 96, Rua Gorotire 58, Centro, XINGUARA - PA - CEP: 68555-016 Nome: FABIO GOMES CHAVES Endereço: Rua Sete de Setembro, 17, Selectas, XINGUARA - PA - CEP: 68557-363 DECISÃO Adoto o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

    Considerando que a petição inicial atende aos requisitos previstos nos arts. 319 e 320 do CPC/15, Redesigno audiência una de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29 de outubro de 2024, às 10h30min.

    Intime-se a Requerente, por meio de seu patrono, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em arquivamento do processo.

    Cite-se e intime-se a parte Requerida, para que compareça em audiência, devendo obrigatoriamente se fazer acompanhar por advogado ou defensor público, se o valor da causa for superior a 20 (vinte) salários-mínimos, cientificando-a de que o não comparecimento implicará em revelia e confissão ficta quanto à matéria de fato, bem como que se frustrada a conciliação, deverá apresentar defesa oral ou escrita.

    Ressalto que a audiência acima designada será realizada de forma PRESENCIAL, nos termos da Resolução Nº 21, de 21 de novembro de 2022 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no entanto a audiência poderá ser realizada de forma híbrida, ou seja, telepresencial, através do aplicativo Microsoft Teams, sendo o link disponibilizado em até dois dias antes da audiência nos respectivos autos, bem como enviado pelos e-mails informando nos autos.

    Destaco ainda que, caso as partes optem por comparecer virtualmente e não possuam equipamentos ou tenha dificuldade para acessar o aplicativo, este juízo disponibiliza sala e equipamentos necessários para auxílio durante a audiência, podendo as partes comparecerem presencialmente nas dependências do Fórum.

    Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/ microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/ microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn.

    TODAS AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de 2 dias.

    AS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS receberão, nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO).

    As partes e testemunhas deverão portar documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS e, portando, imprescindível ao regular prosseguimento do ato o registro audiovisual de todos os presentes.

    Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a 1ª Vara Cível de Xinguara - PA, através do e-mail: [email protected].

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Xinguara, datado e assinado eletronicamente.

    HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24081119573034800000115114605 Ação Ordinária de Cobrança - Duplicatas - Móveis São Pedro x Fabio Gomes Chaves Petição 24081119573050500000115114606 Procuração e DCTOS Empresa - MÓVEIS SÃO PEDRO Documento de Identificação 24081119573079900000115114607 duplicatas_FABIO Documento de Comprovação 24081119573215400000115114608 Cálculo- Fabio Gomes ChaveS Documento de Comprovação 24081119573373500000115114609 Avenida Xingu, s/n - CENTRO - CEP: 68555-010 - FONE (94) 34261816

  • 21/08/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 14:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/08/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2024 09:25

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/08/2024 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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