26/06/2025 14:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
26/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 00:24

Decorrido prazo de NILSON MONTEIRO VAGO em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 24/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 18/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:07

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800338-94.2024.8.14.0951 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:56

Expedição de Carta.
27/05/2025 14:42

Conhecido o recurso de NILSON MONTEIRO VAGO - CPF: *12.***.*36-71 (RECORRENTE) e não-provido
19/05/2025 15:33

Juntada de Petição de carta
12/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 08:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/03/2025 16:36

Recebidos os autos
26/03/2025 16:36

Distribuído por sorteio
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Gabinete do Desembargador Rômulo Nunes HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0819299-26.2024.8.14.0000 Advogado: RAMON DOS SANTOS SARAIVA Paciente: EDINEI ARAÚJO CAMPOS Autoridade Coatora: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA D E S P A C H O Homologo o pedido de desistência formulado no dia 25/11/2024 (Doc.

Id. nº 23469665 - página 1), para que produza os efeitos jurídicos e legais.

Após as formalidades, arquivem-se os autos.

Belém. (PA), 27 de novembro de 2024.

Desembargador RÔMULO NUNES Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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