30/08/2024 03:08

Publicado Sentença em 29/08/2024.
30/08/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.

José da Silveira Neto-UFPA.

Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.

Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0839371-77.2019.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO ALEGRO MONTENEGRO Endereço: Estrada do Tapanã, 813, - do km 2,301 ao fim, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-010 Promovido(a): Nome: MARIA ELIETE DOS SANTOS AGUIAR Endereço: Estrada do Tapanã, 813, 0403 - D4, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-010 SENTENÇA-MANDADO Relatório dispensado, com base no permissivo legal do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

Diante do requerimento da parte autora, homologo a desistência da ação e DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Eventual tutela provisória de urgência deferida fica revogada.

Isento de custas e honorários.

P.

R.

I.

Após, arquivem-se os autos.

SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Belém, data e assinatura infra, por certificado digital.

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19072418131454000000011340181 DOC 1 - ATA DE ELEIÇÃO Documento de Comprovação 19072418131461200000011340184 DOC 2 - PROCURAÇÃO ALEGRO MONTENEGRO Instrumento de Procuração 19072418131473700000011340185 DOC 3 - CONVENÇÃO CONDOMINIAL Documento de Comprovação 19072418131483500000011340187 DOC 4 - DOCUMENTO DO SINDICO Documento de Comprovação 19072418131493100000011340188 DOC 5 - 403 D4 - MARIA ELIETE DOS SANTOS AGUIAR Documento de Comprovação 19072418131501200000011340189 DOC 6 - ATA REFERENTE TAXA CONDOMINIAL Documento de Comprovação 19072418131505300000011340190 DOC 6.1 - ATA TAXA EXTRA Documento de Comprovação 19072418131529600000011340192 Decisão Decisão 19090911581513200000012101753 Citação Citação 19121214001448900000013918982 Petição Petição 20012816070785700000014462975 01.

Procuração - Alegro Montenegro Instrumento de Procuração 20012816070789000000014463332 02.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO - Alegro Montenegro Documento de Comprovação 20012816070797600000014463335 03.

ATA ELEIÇÃO SINDICO- AFONSO BEZERRA _000046 Documento de Comprovação 20012816070802900000014463338 04.

CNH MARCOS AFONSO- SÍNDICO Documento de Identificação 20012816070818800000014463339 Petição Petição 20040821342105200000015874175
27/08/2024 20:18

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 20:17

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:09

Extinto o processo por desistência
27/08/2024 13:38

Conclusos para julgamento
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
08/04/2020 21:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2019 14:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/07/2019 18:13

Conclusos para decisão
24/07/2019 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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