TJPA - 0900662-73.2022.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 03:16
Publicado Decisão em 23/09/2025.
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23/09/2025 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
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19/09/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 12:10
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2025 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/08/2025 10:28
Conclusos para decisão
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16/07/2025 09:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.
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16/07/2025 09:00
Realizado Cálculo de Liquidação
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18/06/2025 09:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
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18/06/2025 09:35
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
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13/06/2025 12:47
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/06/2025 09:52
Conclusos para decisão
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03/06/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 00:18
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 04:09
Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2025.
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11/04/2025 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.
CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0900662-73.2022.8.14.0301 (PJe).
AUTOR: JOANA SOCORRO VIEIRA DA ROCHA MESQUITA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
Após, Conclusos.
Belém-PA, 7 de abril de 2025.
ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém -
07/04/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 12:35
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2025 12:34
Processo Reativado
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07/04/2025 12:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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07/04/2025 12:26
Ato ordinatório praticado
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07/04/2025 11:47
Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
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09/12/2024 08:46
Arquivado Definitivamente
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27/09/2024 09:26
Juntada de intimação de pauta
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21/03/2024 16:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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26/02/2024 10:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/02/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2024 09:51
Expedição de Certidão.
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04/02/2024 03:54
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/01/2024 23:59.
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05/01/2024 14:04
Juntada de Petição de apelação
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16/12/2023 05:40
Decorrido prazo de JOANA SOCORRO VIEIRA DA ROCHA MESQUITA em 15/12/2023 23:59.
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30/11/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2023 10:18
Julgado procedente o pedido
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23/11/2023 09:59
Expedição de Certidão.
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20/07/2023 08:54
Conclusos para julgamento
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07/05/2023 03:47
Decorrido prazo de JOANA SOCORRO VIEIRA DA ROCHA MESQUITA em 27/04/2023 23:59.
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05/05/2023 11:55
Juntada de Petição de contestação
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10/03/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 11:54
Conclusos para despacho
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09/03/2023 11:54
Cancelada a movimentação processual
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11/02/2023 01:37
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/02/2023 23:59.
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31/01/2023 17:18
Juntada de Petição de petição
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15/12/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2022 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 08:38
Conclusos para despacho
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07/12/2022 19:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/12/2022 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2022
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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