20/08/2025 14:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP)
24/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
24/02/2025 13:33

Baixa Definitiva
22/02/2025 00:19

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:43

Decorrido prazo de GIOVANNA NAZARETH PIMENTEL RODRIGUES em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ISADORA NAZARETH RODRIGUES DE LIMA em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:05

Publicado Acórdão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:51

Conhecido o recurso de GIOVANNA NAZARETH PIMENTEL RODRIGUES - CPF: *41.***.*16-15 (APELANTE) e não-provido
28/01/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 15:18

Conclusos para julgamento
05/12/2024 15:18

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 00:38

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0911503-93.2023.8.14.0301 APELANTE: I.

N.

R.

DE L.

APELADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO DESPACHO 1.

O recurso de apelação é cabível (art. 1.009 do CPC), tempestivo, preparo dispensado e atende a todos os requisitos do art. 1.010 do CPC, razão pela qual recebo-o no duplo efeito, com esteio no art. 1.012, caput, do CPC. 2.

Contrarrazões – id. 21629727. 3.

Encaminhe-se os autos ao Ministério Público para análise e parecer.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

ALEX PINHEIRO CENTENO Desembargador – Relator
30/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/08/2024 13:51

Recebidos os autos
23/08/2024 13:51

Conclusos para decisão
23/08/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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