TJPA - 0805905-74.2024.8.14.0024
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Itaituba
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 23:34
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA ESPECIALIZADA EM IMPLANTE DENTARIO ITAITUBA LTDA em 09/09/2024 23:59.
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08/09/2024 02:13
Decorrido prazo de FRANCISCO FILHO CARVALHO em 06/09/2024 23:59.
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27/08/2024 03:29
Publicado Sentença em 26/08/2024.
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24/08/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
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23/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0805905-74.2024.8.14.0024.
SENTENÇA Há relato de acordo judicial/extrajudicial firmado pelas partes nos autos (ID nº 123311487).
Assim sendo e considerando o dever dos operadores do direito de estimularem a solução consensual de conflitos (artigo 3º, §3º, do Código de Processo Civil – CPC), DETERMINO: 01.
HOMOLOGO o acordo realizado nestes autos eletrônicos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC; 02.
Se houver interesse público ou social na demanda, interesse de incapaz ou versar sobre litígios coletivos de posse de terra rural ou urbana (artigo 178, do CPC), CIÊNCIA ao parquet; 03.
EXPEÇA-SE o necessário para o cumprimento do presente acordo firmado; 04.
Nada mais havendo, ARQUIVEM-SE os autos com baixa da distribuição no Sistema PJe; 05.
SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se as partes apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
Itaituba (PA), 22 de agosto de 2024.
Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito -
22/08/2024 17:53
Arquivado Definitivamente
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22/08/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 17:52
Homologada a Transação
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22/08/2024 17:38
Conclusos para julgamento
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22/08/2024 17:36
Cancelada a movimentação processual
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19/08/2024 08:58
Juntada de Petição de petição
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18/08/2024 20:12
Juntada de Petição de petição
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10/08/2024 01:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/08/2024 01:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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