TJPA - 0046418-48.2013.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SHEILA MARIA DE CASTRO CORREA

CPF *80.***.*13-49

Advogados

MARILVALDO NUNES DO NASCIMENTO

OAB: 16192/PA

CPF *31.***.*47-87

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 10:43

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 19:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/02/2025 19:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2025 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2025 16:14

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2025 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2025 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 08:37

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/09/2024 08:37

    Mandado devolvido cancelado

  • 04/09/2024 13:40

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2024 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 18:03

    Decorrido prazo de SHEILA MARIA DE CASTRO CORREA em 08/04/2024 23:59.

  • 28/03/2024 03:50

    Decorrido prazo de SHEILA MARIA DE CASTRO CORREA em 27/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 01:10

    Publicado Despacho em 06/03/2024.

  • 06/03/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital DESPACHO R.H.

    Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se - no prazo de 15 (quinze) dias - acerca da manifestação de ID nº 93441816 e nº 93966602.

    Após, certifique-se e voltem conclusos.

    Belém, 2023-11-23.

    MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Fazenda da Capital.

    P13

  • 04/03/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 10:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/06/2023 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 09:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 19:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 00:31

    Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

  • 19/04/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0046418-48.2013.8.14.0301 AUTOR: SHEILA MARIA DE CASTRO CORREA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes, a fim de que, querendo, apresentem manifestação em relação aos cálculos juntados pelo Contador do Juízo sob id-90922335, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 14 de abril de 2023.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 14/04/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 10:54

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

  • 14/04/2023 10:54

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 23/07/2022 12:13

    Decorrido prazo de SHEILA MARIA DE CASTRO CORREA em 18/07/2022 23:59.

  • 23/07/2022 01:12

    Decorrido prazo de SHEILA MARIA DE CASTRO CORREA em 12/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 10:57

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2022 23:59.

  • 25/06/2022 01:11

    Publicado Despacho em 24/06/2022.

  • 25/06/2022 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022

  • 22/06/2022 12:44

    Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

  • 22/06/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 08:01

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2022 04:51

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 09:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 09:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/05/2022 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2021 05:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2021 23:59.

  • 14/09/2021 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2021 18:31

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2021 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2021 23:59.

  • 17/02/2021 16:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2020 11:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/11/2020 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2020 14:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/11/2020 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/11/2020 23:59.

  • 12/11/2020 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2020 08:20

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2020 00:09

    Decorrido prazo de SHEILA MARIA DE CASTRO CORREA em 22/10/2020 23:59.

  • 16/10/2020 00:55

    Decorrido prazo de SHEILA MARIA DE CASTRO CORREA em 15/10/2020 23:59.

  • 06/10/2020 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2020 12:36

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2020 12:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/09/2020 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 29/09/2020 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 11:16

    Processo Desarquivado

  • 29/09/2020 08:59

    Declarada incompetência

  • 28/07/2020 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2020 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 03/07/2020 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/07/2020 23:59:59.

  • 11/03/2020 00:08

    Decorrido prazo de SHEILA MARIA DE CASTRO CORREA em 10/03/2020 23:59:59.

  • 12/02/2020 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2019 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 08:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/02/2019 08:44

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 19/12/2018 09:29

    REMESSA INTERNA

  • 05/12/2018 09:51

    REMESSA INTERNA

  • 28/11/2018 16:36

    REMESSA INTERNA

  • 09/11/2018 14:58

    Remessa

  • 20/10/2018 12:22

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 20/10/2018 12:22

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00464184820138140301: - O asssunto 10290 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10667 para 10290. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA (PAGAMENTO DE 80% DE NÍVEL SUPERIOR).

  • 20/10/2018 12:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00464184820138140301: - O asssunto 7703 foi removido. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA (PAGAMENTO DE 80% DE NÍVEL SUPERIOR).

  • 20/10/2018 12:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2018 12:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/10/2018 12:16

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 20/10/2018 12:14

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2018 12:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00464184820138140301: - O asssunto 10667 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 10667. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA (PAGAMENTO DE 80% DE NÍVEL SUPERIOR).

  • 20/10/2018 12:12

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00464184820138140301: Município atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA (PAGAMENTO DE 80% DE NÍVEL SUPERIOR). - Ação Coletiva: N.

  • 20/10/2018 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2018 12:05

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/10/2018 11:52

    Desarquivamento - Para fins de digitalização e remessa ao TJPA

  • 19/03/2018 10:26

    Remessa

  • 19/03/2018 10:25

    ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - REMESSA AO TJE

  • 13/03/2018 09:27

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 25/04/2017 15:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/12/2016 15:35

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/08/2016 10:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/02/2016 09:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/10/2015 13:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/10/2015 08:56

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/10/2015 09:05

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 15/09/2015 09:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/08/2015 11:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/08/2015 14:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/08/2015 14:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/08/2015 15:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2015 15:26

    Com efeito suspensivo - Com efeito suspensivo

  • 04/08/2015 15:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/02/2015 11:52

    OUTROS

  • 30/01/2015 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/01/2015 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/01/2015 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/01/2015 17:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/01/2015 17:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/01/2015 17:45

    Remessa - documento protocolado manualmente por falha no sistema.

  • 09/12/2014 11:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/12/2014 10:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/12/2014 10:25

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/12/2014 13:19

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 03/12/2014 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/12/2014 12:24

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 30/05/2014 09:45

    OUTROS

  • 06/05/2014 12:25

    OUTROS

  • 06/05/2014 12:23

    OUTROS

  • 24/04/2014 10:00

    OUTROS

  • 22/04/2014 14:32

    Remessa

  • 11/04/2014 12:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/04/2014 12:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/04/2014 12:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/04/2014 12:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/04/2014 11:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 06/03/2014 11:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 06/03/2014 11:34

    OUTROS

  • 06/03/2014 10:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/03/2014 10:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/03/2014 10:59

    Remessa

  • 13/02/2014 08:38

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/02/2014 12:24

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 12/02/2014 12:24

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/02/2014 08:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/02/2014 10:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2014 10:45

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/02/2014 11:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/02/2014 11:48

    OUTROS

  • 10/01/2014 12:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/12/2013 09:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/12/2013 08:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2013 08:16

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/12/2013 13:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILVANA ELZA PEIXOTO RODRIGUES (52660), que representa a parte ESTADO DO PARA (4918897) no processo 00464184820138140301.

  • 09/12/2013 15:04

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/12/2013 11:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/12/2013 11:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/12/2013 11:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/11/2013 08:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 19/11/2013 15:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/11/2013 15:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2013 15:25

    Remessa

  • 08/11/2013 10:58

    VISTA AO PROCURADOR - Proc. GUSTAVO DA SILVA LYNCH - OAB/PA 10261 - estagiário LUIZ HENRIQUE COVRE. -FLS. 01/25

  • 10/10/2013 13:38

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/09/2013 10:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 30/09/2013 10:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 19/09/2013 11:50

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ANTONIO JORGE S. DA COSTA

  • 19/09/2013 11:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/09/2013 09:48

    AGUARDANDO MANDADO

  • 19/09/2013 09:36

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 18/09/2013 13:04

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 11/09/2013 15:10

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 11/09/2013 15:10

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 09/09/2013 13:32

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 09/09/2013 13:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2013 13:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/09/2013 13:31

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/09/2013 08:55

    CONCLUSOS

  • 04/09/2013 11:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 04/09/2013 11:00

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 30/08/2013 11:44

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 30/08/2013 11:44

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049523-67.2012.8.14.0301

Osvaldo Barros Cavalcante Junior

Grupo Bradesco SA

Advogado: Rodrigo Barros de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/10/2012 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0042056-66.2014.8.14.0301

Odomar Jose da Silva Romeiro Filho

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Marcio Augusto Moura de Moraes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/01/2021 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0048571-88.2012.8.14.0301

Unicred de Belem - Cooperativa de Econom...

Sheila Kelly Calandrini de Azevedo

Advogado: Theo Sales Redig

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/10/2012 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0040191-18.2008.8.14.0301

Nelson Seabra Goncalvez

Secretaria Executiva da Fazenda do Estad...

Advogado: Mariza Alves de Aguiar Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/12/2012 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0049011-21.2011.8.14.0301

Maria das Gracas Ventura Mendonca

Estado do para

Advogado: Renan Azevedo Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/02/2012 12:50

Exibir Processo