TJPA - 0049702-98.2012.8.14.0301

27/07/2020 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

27/07/2020 09:09

Baixa Definitiva

27/07/2020 09:09

Transitado em Julgado em 24/07/2020

25/07/2020 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.

04/07/2020 03:03

Decorrido prazo de CONSTRUTORA CANAA LTDA - EPP em 03/07/2020 23:59:59.

05/06/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020 19:02

Conhecido o recurso de CONSTRUTORA CANAA LTDA - EPP - CNPJ: 00.***.***/0001-56 (APELANTE), ESTADO DO PARA - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AUTORIDADE) e ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA - CPF: *65.***.*05-15 (P

27/05/2020 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2020 17:49

Juntada de Petição de petição

07/05/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020 10:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/04/2020 19:09

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2020 12:03

Juntada de Petição de parecer

12/03/2020 10:12

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020 10:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/03/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2020 12:08

Conclusos para despacho

04/11/2019 12:00

Conclusos para julgamento

04/11/2019 12:00

Movimento Processual Retificado

04/11/2019 09:46

Conclusos ao relator

02/11/2019 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/11/2019 23:59:59.

23/09/2019 14:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2019 14:51

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019 14:50

Juntada de Certidão

03/09/2019 10:57

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2019 09:58

Conclusos para despacho

09/07/2019 09:58

Movimento Processual Retificado

05/07/2019 11:29

Conclusos ao relator

05/07/2019 11:27

Recebidos os autos

05/07/2019 11:27

Distribuído por sorteio