TJPA - 0053915-16.2013.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALDEMILSON AZEVEDO DE MEDEIROS

CPF *38.***.*29-15

Advogados

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB: 23221/PA

CPF *19.***.*96-03

EUGEN BARBOSA ERICHSEN

OAB: 18938/PA

CPF *04.***.*00-74

JOAO PAULO DE KOS MIRANDA SIQUEIRA

OAB: 19044/PA

CPF *43.***.*03-87

ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA

OAB: 11341/PA

CPF *26.***.*08-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2023 08:58

    Transitado em Julgado em 27/06/2023

  • 02/09/2023 03:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2023 23:59.

  • 24/08/2023 03:52

    Decorrido prazo de WALDEMILSON AZEVEDO DE MEDEIROS em 23/08/2023 23:59.

  • 13/08/2023 02:29

    Decorrido prazo de WALDEMILSON AZEVEDO DE MEDEIROS em 11/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 01:30

    Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0053915-16.2013.8.14.0301 AUTOR: WALDEMILSON AZEVEDO DE MEDEIROS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 19 de julho de 2023.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 19/07/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 13:59

    Juntada de despacho

  • 11/06/2021 08:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior

  • 11/06/2021 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/06/2021 23:59.

  • 20/05/2021 16:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 18:00

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/03/2021 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/01/2021 23:59.

  • 18/02/2021 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 13:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/02/2021 09:32

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2021 09:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/12/2020 00:07

    Decorrido prazo de WALDEMILSON AZEVEDO DE MEDEIROS em 17/12/2020 23:59.

  • 05/12/2020 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2020 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 09:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2020 19:26

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2020 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 14:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/08/2019 14:31

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 08/08/2019 10:40

    REMESSA INTERNA

  • 02/08/2019 12:25

    REMESSA INTERNA

  • 30/07/2019 16:39

    REMESSA INTERNA

  • 29/07/2019 12:57

    REMESSA INTERNA

  • 24/07/2019 10:48

    Remessa

  • 22/07/2019 11:55

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 VOLUME, 283 FOLHAS, 0 APENSO

  • 22/07/2019 11:54

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00539151620138140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 7698. - Justificativa:

  • 22/07/2019 11:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2019 11:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 22/07/2019 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/07/2019 11:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 27/06/2019 14:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/06/2019 09:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2019 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/06/2019 09:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/06/2019 13:44

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 19/06/2019 14:51

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/06/2019 14:51

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/06/2019 14:51

    Remessa

  • 10/06/2019 11:17

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 07/06/2019 10:37

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 03/06/2019 14:09

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 03/06/2019 14:07

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 03/06/2019 14:07

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/06/2019 14:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/06/2019 09:32

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/05/2019 13:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2019 13:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/05/2019 08:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/05/2019 08:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/05/2019 08:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/05/2019 12:28

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 23/05/2019 18:43

    Remessa

  • 23/05/2019 18:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/05/2019 18:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/05/2019 11:51

    VISTAS AO ADVOGADO - 244 FOLHAS, TEL:32226634 OU 980383097

  • 30/04/2019 12:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/04/2019 14:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/04/2019 09:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/04/2019 09:00

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/03/2019 11:13

    Improcedência - Improcedência

  • 20/03/2019 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2019 08:35

    REMESSA INTERNA

  • 26/10/2018 11:26

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 20/09/2018 08:30

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 27/04/2018 10:47

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 27/09/2017 09:42

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 17/04/2017 09:24

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 06/04/2017 11:55

    CONCLUSOS

  • 27/03/2017 10:43

    CONCLUSOS

  • 24/03/2017 12:27

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/03/2017 12:26

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/03/2017 09:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/03/2017 09:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/03/2017 09:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/03/2017 10:36

    OUTROS

  • 15/03/2017 15:08

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0707-83

  • 15/03/2017 15:07

    Remessa

  • 15/03/2017 15:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/03/2017 15:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/02/2017 08:29

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 24/02/2017 08:11

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

  • 20/02/2017 11:12

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 20/02/2017 09:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/02/2017 09:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/02/2017 09:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/02/2017 17:30

    Remessa

  • 16/02/2017 17:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/02/2017 17:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/02/2017 10:41

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/11/2016 09:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 25/11/2016 10:28

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/11/2016 09:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 07/11/2016 12:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 07/11/2016 12:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2015 11:49

    DESIGNAR AUDIENCIA

  • 25/02/2015 12:19

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 10/02/2015 12:45

    CONCLUSOS

  • 10/02/2015 12:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/02/2015 10:01

    OUTROS

  • 03/02/2015 12:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/02/2015 12:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/02/2015 12:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/02/2015 14:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 02/02/2015 14:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 02/02/2015 14:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/01/2015 08:58

    Remessa

  • 30/01/2015 08:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/01/2015 08:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/01/2015 09:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 29/01/2015 09:59

    Remessa

  • 29/01/2015 09:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/01/2015 08:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/01/2015 08:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/01/2015 08:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/01/2015 08:59

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LORENA MEIRELLES ESTEVES FARO (8267436), que representa a parte WALDEMILSON AZEVEDO DE MEDEIROS (8080960) no processo 00539151620138140301.

  • 21/01/2015 08:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/01/2015 08:53

    Remessa

  • 21/01/2015 08:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/01/2015 15:37

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 18/12/2014 11:28

    RESENHA

  • 18/12/2014 11:16

    RESENHA

  • 17/12/2014 09:01

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/12/2014 09:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/12/2014 12:57

    Mero expediente - Mero expediente

  • 12/12/2014 12:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2014 10:40

    CONCLUSOS

  • 17/10/2014 12:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/10/2014 09:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/10/2014 09:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/10/2014 09:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/10/2014 09:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/10/2014 09:18

    Remessa

  • 15/10/2014 09:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/10/2014 08:28

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/09/2014 09:40

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 24/09/2014 11:46

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 02/09/2014 09:04

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 02/09/2014 09:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/09/2014 09:04

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 22/08/2014 14:30

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/08/2014 13:44

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/08/2014 13:44

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/08/2014 13:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/08/2014 17:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2014 17:53

    Remessa

  • 18/08/2014 17:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/08/2014 10:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/07/2014 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/07/2014 11:41

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/07/2014 11:41

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 16/07/2014 09:26

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SUSANNE SCHNOLL (54436), que representa a parte ESTADO DO PARA (1359874) no processo 00539151620138140301.

  • 07/07/2014 08:44

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/07/2014 11:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 30/06/2014 13:00

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 30/06/2014 09:55

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 20/06/2014 13:49

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/06/2014 13:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/06/2014 13:48

    Mero expediente - Mero expediente

  • 20/06/2014 11:51

    OUTROS

  • 20/06/2014 10:02

    OUTROS

  • 06/02/2014 09:40

    OUTROS

  • 28/01/2014 10:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/01/2014 09:36

    OUTROS

  • 16/01/2014 09:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/01/2014 09:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/01/2014 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2013 13:20

    OUTROS

  • 11/12/2013 16:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/12/2013 16:38

    Remessa

  • 11/12/2013 16:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/11/2013 11:02

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/11/2013 11:02

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/11/2013 09:06

    AGUARDANDO MANDADO

  • 29/10/2013 08:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO

  • 29/10/2013 08:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 24/10/2013 14:03

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 24/10/2013 14:01

    AGUARDANDO MANDADO

  • 24/10/2013 13:23

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 24/10/2013 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/10/2013 11:32

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 09/10/2013 10:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 09/10/2013 10:47

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/10/2013 09:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2013 09:06

    Mero expediente - Mero expediente

  • 04/10/2013 09:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/10/2013 08:55

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 01/10/2013 09:11

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUZIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS

  • 01/10/2013 09:11

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2014

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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