TJPA - 0043859-60.2009.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/01/2022 18:58
Arquivado Definitivamente
-
11/01/2022 18:57
Transitado em Julgado em 11/02/2022
-
06/10/2021 04:38
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2021 23:59.
-
16/08/2021 09:24
Juntada de Petição de termo de ciência
-
10/08/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2021 09:46
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 07:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2020 17:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/04/2020 17:13
Juntada de Certidão
-
03/04/2020 14:41
Processo migrado do Sistema Libra
-
31/03/2020 12:44
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
31/03/2020 12:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/03/2020 13:06
REMESSA INTERNA
-
16/03/2020 13:04
REMESSA INTERNA
-
16/03/2020 08:22
REMESSA INTERNA
-
06/03/2020 11:23
Remessa
-
02/03/2020 16:20
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 volume, 168 folhas, 01 apenso com 93 folhas
-
02/03/2020 16:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/03/2020 16:19
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/03/2020 16:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00438595320098140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - Justificativa: LEI 12016/09 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
-
07/02/2020 08:06
AGUARDANDO PRAZO
-
25/11/2019 10:02
AGUARDANDO PRAZO
-
14/11/2019 10:38
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/11/2019 09:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/11/2019 09:08
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/11/2019 08:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/11/2019 08:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/11/2019 08:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/11/2019 13:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/11/2019 13:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
11/11/2019 13:10
Remessa
-
11/11/2019 07:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
11/11/2019 07:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
11/11/2019 07:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
08/11/2019 12:58
AGUARDANDO JUNTADA
-
31/10/2019 10:45
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
31/10/2019 10:45
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/10/2019 10:45
Remessa
-
29/10/2019 10:44
À DEFENSORIA PÚBLICA - Processo com 163 folhas e Agravo de Instrumento retirados pela Servidora Ivaneti Gomes Mat. 3085341 - Defensora Germana de Freitas. Tel. 32052360
-
11/10/2019 11:01
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
11/10/2019 11:01
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
11/10/2019 11:01
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
11/10/2019 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/10/2019 13:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
09/10/2019 10:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
09/10/2019 10:56
CERTIDAO - CERTIDAO
-
08/10/2019 08:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
08/10/2019 08:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
08/10/2019 08:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
07/10/2019 14:22
AGUARDANDO JUNTADA
-
02/10/2019 15:30
Remessa
-
02/10/2019 15:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/10/2019 15:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/08/2019 08:22
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
20/08/2019 08:35
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
14/08/2019 12:43
AGUARDANDO PRAZO
-
25/06/2019 12:05
AGUARDANDO PRAZO
-
17/06/2019 08:43
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
31/05/2019 11:57
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
31/05/2019 09:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
31/05/2019 09:04
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
24/05/2019 10:27
REMESSA INTERNA
-
24/05/2019 09:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/05/2019 09:30
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
-
24/05/2019 09:29
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
15/05/2019 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2019 11:26
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
26/04/2019 11:25
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
04/04/2019 09:33
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
07/03/2019 08:35
REMESSA INTERNA
-
28/02/2019 13:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/10/2018 11:32
AGUARDANDO PRAZO
-
28/08/2018 08:24
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
24/08/2018 12:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/08/2018 12:21
Mero expediente - Mero expediente
-
24/08/2018 12:21
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/05/2018 08:53
REMESSA INTERNA
-
30/04/2018 11:48
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
26/03/2018 10:55
CONCLUSOS
-
14/03/2018 14:36
CONCLUSOS
-
26/02/2018 16:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
16/02/2018 15:10
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
16/02/2018 15:10
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
-
09/02/2018 14:40
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/01/2018 12:26
À DISTRIBUIÇÃO
-
23/01/2018 13:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/01/2018 13:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/01/2018 13:33
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
10/11/2017 12:43
A SECRETARIA DE ORIGEM - PROCESSO PENDENTE DE JUNTADA DE PETIÇÕES
-
10/11/2017 12:30
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00438595320098140301: - Competência Antiga: 21, Competência Nova: 11. Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10380 foi acrescentado. - O Asssunto Principal
-
06/11/2017 15:27
À DISTRIBUIÇÃO
-
25/10/2017 15:48
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
25/09/2017 09:30
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
25/09/2017 09:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/09/2017 09:29
Incompetência - Incompetência
-
06/03/2017 10:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/03/2017 10:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/03/2017 10:21
Remessa
-
12/01/2016 11:31
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
19/12/2014 09:35
OUTROS
-
02/12/2014 12:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/11/2014 12:46
OUTROS
-
25/11/2014 14:07
OUTROS
-
27/08/2014 09:15
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
06/08/2014 11:12
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
06/08/2014 11:10
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
23/07/2014 08:23
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
17/07/2014 10:20
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
10/07/2014 15:29
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00438595320098140301.
-
10/07/2014 15:29
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO (4069482), que representa a parte ESTADO DO PARA (8609336) no processo 00438595320098140301.
-
10/07/2014 15:24
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00438595320098140301.
-
10/07/2014 15:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA DE CASSIA CARDOSO DE MAGALHAES (53200), que representa a parte ESTADO DO PARA (8609336) no processo 00438595320098140301.
-
10/07/2014 15:22
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ALAN CARLOS VIRGOLINO DE ALMEIDA no processo 00438595320098140301.
-
10/07/2014 15:22
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ANIJAR FRAGOSO REI (4070146), que representa a parte ALAN CARLOS VIRGOLINO DE ALMEIDA (7079994) no processo 00438595320098140301.
-
02/04/2014 13:41
RESENHA
-
27/03/2014 08:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
27/03/2014 08:44
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
26/03/2014 09:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/03/2014 09:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
26/03/2014 09:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/03/2014 09:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/02/2014 10:42
OUTROS
-
06/09/2013 11:46
OUTROS
-
15/02/2013 11:51
OUTROS
-
26/07/2012 09:22
OUTROS
-
25/07/2012 12:29
OUTROS
-
19/06/2012 14:09
OUTROS
-
01/06/2012 09:57
OUTROS
-
16/05/2012 13:42
OUTROS
-
24/04/2012 14:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
02/06/2011 09:20
PROVIDENCIAR OUTROS
-
05/05/2011 15:46
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/05/2011 15:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/05/2011 15:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
07/04/2011 14:50
AGUARDANDO REMESSA MP
-
04/04/2011 12:22
OUTROS
-
04/04/2011 10:09
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/04/2011 10:09
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/04/2011 10:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/02/2011 14:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/08/2010 18:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/08/2010 18:20
Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA
-
12/08/2010 18:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/07/2010 13:23
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
05/07/2010 09:52
VISTA AO PROCURADOR - processo entregue a dra. renata de cássia c de magalhães, procuradora do estado, em 05/07/2010.
-
05/07/2010 09:51
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 097923172- Alteração da Parte de número :366170 inclusão do Advogado5666486
-
17/06/2010 12:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/06/2010 12:35
A SECRETARIA - Recebido por: MARIA DE FATIMA ALVES DE LEAO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
17/06/2010 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
17/06/2010 10:51
Decisão interlocutória
-
17/05/2010 11:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
17/05/2010 10:04
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - juiz. Recebido por: ROBERTO BRUNNO CARNAUBA DE BARROS - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
01/02/2010 15:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO - MONTE PARA KELLY JUNTAR PETIÇÃO (FOI APENSO A ESTE O AGRAVO DECIDIDO COMO RETIDO -200930148231 DEV. DO TJE. EM 01/02/2010)
-
06/11/2009 15:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/11/2009 15:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/11/2009 12:12
VINCULAÇÃO
-
05/11/2009 14:07
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*18-75
-
19/10/2009 20:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
19/10/2009 20:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
19/10/2009 17:36
VINCULAÇÃO
-
16/10/2009 16:55
CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*12-33
-
16/10/2009 13:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/10/2009 17:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/10/2009 17:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/10/2009 17:28
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/10/2009 17:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/10/2009 14:29
VINCULAÇÃO
-
14/10/2009 14:28
VINCULAÇÃO
-
14/10/2009 11:37
VISTA AO PROCURADOR - processo entegue a dra. marcelene veloso, proc. do estado, em 14/10/2009. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
14/10/2009 11:36
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :366170 inclusão do Advogado5251227
-
13/10/2009 15:06
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-93
-
13/10/2009 15:00
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-86
-
13/10/2009 09:32
PROVIDENCIAR CERTIDOES - mesa da fatima para preparar certidão para agravo a pedido do estado.
-
09/10/2009 16:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
07/10/2009 09:57
MANDADO CUMPRIDO
-
05/10/2009 15:11
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/10/2009 12:53
PLANTÃO
-
02/10/2009 12:52
NOTIFICACAO
-
02/10/2009 12:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
-
02/10/2009 11:46
MANDADO(S) A CENTRAL - Notificação/Intimação do Comandante Geral da PM.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
02/10/2009 11:42
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
02/10/2009 11:13
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
02/10/2009 11:13
Decisão interlocutória
-
01/10/2009 09:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
30/09/2009 11:36
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - inicial. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
30/09/2009 06:23
AUTUAÇÃO
-
29/09/2009 12:57
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10019 - 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2009
Ultima Atualização
11/01/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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