TJPA - 0038335-14.2011.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Roberto Goncalves de Moura

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.873.910/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE SOUZA MACHADO

CPF *10.***.*28-20

Advogados

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA

OAB: 13085/PA

CPF *07.***.*80-00

EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS

OAB: 22330/PA

CPF *10.***.*49-86

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO

CPF *36.***.*86-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 10:30

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 19/08/2024 10:29

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 12/08/2024 23:59.

  • 17/07/2024 00:24

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MACHADO em 16/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:09

    Publicado Decisão em 25/06/2024.

  • 25/06/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 21/06/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 12:10

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (REPRESENTANTE)

  • 14/05/2024 16:43

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 16:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/04/2024 11:37

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/04/2024 09:15

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 08:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 15:51

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/04/2024 14:11

    Conclusos ao relator

  • 09/04/2024 13:47

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 13:47

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/04/2021 10:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 30/04/2021 10:56

    Baixa Definitiva

  • 29/04/2021 00:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 28/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MACHADO em 03/03/2021 23:59.

  • 04/02/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2021 12:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/02/2021 12:53

    Recurso Especial não admitido

  • 29/01/2021 00:01

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MACHADO em 28/01/2021 23:59.

  • 16/12/2020 15:08

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/12/2020 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2020 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2020 00:04

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MACHADO em 03/11/2020 23:59.

  • 23/10/2020 18:54

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/10/2020 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2020 22:58

    Conhecido o recurso de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (REPRESENTANTE) e não-provido

  • 22/09/2020 23:36

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/09/2020 00:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2020 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 09:54

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 24/08/2020 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 06:21

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2020 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 30/07/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2020 16:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/07/2020 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2020 03:09

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MACHADO em 03/07/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 13:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 08/06/2020 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2020 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2020 18:10

    Conhecido o recurso de JOSE DE SOUZA MACHADO - CPF: *10.***.*28-20 (APELANTE) e provido

  • 01/06/2020 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 14/05/2020 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2020 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2020 11:12

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 12/05/2020 08:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2020 18:21

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2020 00:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 11/02/2020 23:59:59.

  • 21/01/2020 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2019 15:09

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/11/2019 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2019 12:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/11/2019 00:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 20/11/2019 23:59:59.

  • 30/10/2019 00:03

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MACHADO em 29/10/2019 23:59:59.

  • 18/10/2019 00:02

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MACHADO em 17/10/2019 23:59:59.

  • 15/10/2019 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2019 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2019 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2019 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2019 19:46

    Conhecido o recurso de parte e não-provido

  • 23/09/2019 08:40

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2019 08:40

    Movimento Processual Retificado

  • 09/09/2019 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2019 09:33

    Movimento Processual Retificado

  • 06/09/2019 09:42

    Conclusos ao relator

  • 05/09/2019 01:21

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUZA MACHADO em 04/09/2019 23:59:59.

  • 13/08/2019 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2019 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2019 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2019 08:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/07/2019 10:58

    Conclusos ao relator

  • 10/07/2019 14:20

    Recebidos os autos

  • 10/07/2019 14:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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