TJPA - 0057071-51.2009.8.14.0301

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO TAVARES

REGINALDO TAVARES

CPF *73.***.*44-68

Advogados

JOSE ACREANO BRASIL

OAB: 1717/PA

CPF *14.***.*71-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.929/0001-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2021 09:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 09/04/2021 08:55

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2021 00:19

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 08/04/2021 23:59.

  • 23/02/2021 00:03

    Decorrido prazo de REGINALDO TAVARES em 22/02/2021 23:59.

  • 26/01/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 16:40

    Conhecido o recurso de REGINALDO TAVARES - CPF: *73.***.*44-68 (APELANTE) e provido em parte

  • 25/01/2021 12:00

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2021 12:00

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/01/2021 11:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/01/2021 13:44

    Juntada de

  • 09/01/2021 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2021 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2021 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2021 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2021 12:18

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 09/01/2021 12:10

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 09/01/2021 12:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2020 18:24

    REMESSA INTERNA

  • 09/12/2020 11:09

    Remessa

  • 13/03/2020 09:54

    RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

  • 12/03/2020 09:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol

  • 12/03/2020 09:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/03/2020 09:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/03/2020 09:02

    Remessa - A PEDIDO DA SECRETARIA PARA JUNTAR PETIÇÃO. 01 VOL.

  • 05/03/2020 08:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/03/2020 08:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/03/2020 08:59

    Remessa

  • 31/01/2020 11:47

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 volume

  • 31/01/2020 10:42

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 31/01/2020 10:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2020 10:38

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 11/12/2019 11:29

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/12/2019 09:44

    AGUARDANDO REMESSA

  • 10/12/2019 10:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 10/12/2019 10:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 10/12/2019 09:17

    Remessa

  • 09/12/2019 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/12/2019 09:33

    Mero expediente - Mero expediente

  • 24/10/2019 11:28

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 vol.

  • 22/10/2019 13:35

    OUTROS

  • 21/10/2019 12:46

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/10/2019 12:42

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 21/10/2019 12:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/10/2019 12:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/09/2019 19:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/09/2019 19:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/09/2019 19:43

    Remessa

  • 19/08/2019 09:33

    Remessa

  • 12/08/2019 12:14

    AGUARDANDO REMESSA

  • 12/08/2019 11:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2019 11:13

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 12/08/2019 11:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA TEREZA PANTOJA ROCHA (4064582), que representa a parte ESTADO DO PARA (1127186) no processo 00570715020098140301.

  • 09/08/2019 12:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/08/2019 11:02

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 09/08/2019 10:34

    Remessa - MONOCRATICA. 01 VOL.

  • 08/08/2019 10:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/08/2019 10:49

    Provimento - Provimento

  • 10/06/2019 14:28

    Remessa

  • 24/05/2019 11:29

    Remessa

  • 03/12/2018 10:49

    RETORNO DE AUTOS AO GABINETE

  • 30/11/2018 14:30

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Juntada de petição. 1 vol.

  • 29/11/2018 10:05

    Remessa - A pedido da secretaria para juntar petição. 01 vol.

  • 05/07/2018 12:33

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Juntada de Ofício. 1 vol.

  • 05/07/2018 09:53

    Remessa - A PEDIDO DA SECRETARIA PARA JUNTAR PETIÇÃO. 01 VOL.

  • 18/08/2017 13:31

    OUTROS

  • 17/08/2017 11:33

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1 vol com 187 fls

  • 17/08/2017 11:33

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/08/2017 12:59

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00570715020098140301: - Número de páginas inserido: 185. - Número de volumes inserido: 1. - Processo 1º Grau removido: 00570715020098140301 - Justificativa: Origem: Ação de Cobrança de Verb

  • 16/08/2017 11:36

    REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) Com alteração do DESEMBARGADOR RELATOR: CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO para DESEMBARGADOR RELATOR: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Justificativa: REDISTRIBUIÇÃO INTERNA NOS TERMO

  • 16/08/2017 11:36

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 08/08/2017 16:48

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 08/08/2017 13:23

    REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO - REDISTRIBUICAO POR MOTIVOS DIVERSOS DE SUSPEICAO OU IMPEDIMENTO

  • 08/08/2017 13:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/07/2017 09:42

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume com 184 fls.

  • 10/07/2017 09:42

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 07/07/2017 14:22

    REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 07/07/2017 14:22

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Camara: 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara: 2ª

  • 07/07/2017 08:51

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 07/07/2017 08:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2017 08:51

    Mero expediente - Mero expediente

  • 06/06/2017 13:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2017 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/06/2017 12:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 14/03/2017 12:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/03/2017 09:17

    OUTROS

  • 13/03/2017 15:37

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ACREANO BRASIL (4060774), que representa a parte REGINALDO TAVARES (2054633) no processo 00570715020098140301.

  • 13/03/2017 15:37

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte REGINALDO TAVARES no processo 00570715020098140301.

  • 08/03/2017 10:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/03/2017 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/03/2017 10:21

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/02/2017 10:21

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 06/02/2017 10:05

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/02/2017 10:05

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 03/02/2017 11:35

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 01/02/2017 15:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0777-22

  • 01/02/2017 15:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2017 15:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/02/2017 15:03

    Remessa

  • 25/01/2017 12:01

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 25/01/2017 11:58

    OUTROS

  • 13/01/2017 08:33

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/01/2017 08:33

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 10/01/2017 10:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ROMUALDO SAAVEDRA

  • 10/01/2017 10:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 09/01/2017 12:08

    OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS

  • 22/12/2016 12:01

    Remessa

  • 22/12/2016 11:58

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 22/12/2016 11:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2016 11:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 05/12/2016 13:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/12/2016 12:56

    PROVIDENCIAR RESENHA

  • 11/11/2016 07:59

    PROVIDENCIAR CERTIDOES

  • 08/11/2016 13:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 07/11/2016 11:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2016 11:47

    Não Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento

  • 18/10/2016 14:15

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 28/03/2016 09:02

    Remessa - com juntada de petição, 01 vol

  • 23/03/2016 09:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/03/2016 09:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/03/2016 09:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/03/2016 11:11

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 22/03/2016 10:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM - JUNTADA

  • 21/08/2015 09:22

    Remessa

  • 18/08/2015 10:32

    REMESSA AO NURER - 1 vol.

  • 03/12/2014 10:40

    AGUARDANDO RETORNO DO STJ - volume único, caixa 704

  • 29/10/2014 08:51

    ARQUIVAMENTO PROVISORIO - Autos remetidos ao arquivo corrente - Tema 191

  • 20/08/2014 20:34

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - ASSOCIAÇÃO DE PROTOCOLO

  • 20/08/2014 17:34

    CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/08/2014 17:34

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 377537972 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201430378493

  • 18/08/2014 08:41

    Recebimento - Autos no NURER - sobrestado pela Relatora em 07.08.2014 - Tema 191: Recolhimento FGTS contratação de servidor sem aprovação em concurso público.

  • 14/08/2014 08:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Ao NURER para os devidos fins.

  • 13/08/2014 14:02

    Remessa - Ao NURER para os devidos fins.

  • 13/08/2014 13:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 volume.

  • 13/08/2014 10:40

    Remessa - 01 volume.

  • 12/08/2014 12:20

    PUBLICACAO DO EDITAL

  • 12/08/2014 12:20

    PUBLICACAO DO EDITAL

  • 08/08/2014 13:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO DO EDITAL

  • 08/08/2014 13:12

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 07/08/2014 13:48

    A SECRETARIA

  • 07/08/2014 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/08/2014 00:00

    Mero expediente

  • 13/08/2013 15:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com juntada de petição, 01 vol

  • 13/08/2013 08:53

    CONCLUSOS AO RELATOR - com juntada de petição, 01 vol

  • 12/08/2013 00:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/08/2013 00:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/08/2013 00:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/06/2013 15:35

    CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/06/2013 15:35

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 740299752 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330218583

  • 21/05/2013 11:30

    PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

  • 16/05/2013 09:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - CONHECIDO O RECURSO E DADO PROVIMENTO

  • 14/05/2013 14:12

    A SECRETARIA - CONHECIDO O RECURSO E DADO PROVIMENTO

  • 14/05/2013 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/05/2013 00:00

    Provimento

  • 24/01/2012 13:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 24/01/2012 10:32

    CONCLUSOS AO RELATOR

  • 24/01/2012 10:32

    AUTUAÇÃO

  • 24/01/2012 09:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO

  • 23/01/2012 13:48

    A SECRETARIA

  • 23/01/2012 13:48

    Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria4 - 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 41071 - MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2012

Ultima Atualização
26/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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