TJPA - 0049599-91.2012.8.14.0301

30/01/2020 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

30/01/2020 14:14

Baixa Definitiva

29/01/2020 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA em 28/01/2020 23:59:59.

06/11/2019 07:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019 13:45

Conhecido o recurso de ADRIANE FARIAS SIMOES - CPF: *97.***.*43-53 (PROCURADOR), WILSON PEREIRA DE CARVALHO - CPF: *28.***.*91-72 (APELANTE), DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 04.***.***/0001-40 (APELADO), Procuradoria Jurídica do Departa

04/11/2019 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado

21/10/2019 10:53

Deliberação em Sessão - Adiado #Não preenchido#

16/10/2019 15:56

Juntada de Petição de petição

09/10/2019 08:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019 08:34

Incluído em pauta para 21/10/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

18/09/2019 13:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019 11:01

Conclusos para despacho

04/07/2019 10:48

Juntada de Petição de petição

29/04/2019 14:44

Retirado de pauta #Não preenchido#

25/04/2019 09:56

Juntada de Petição de petição

16/04/2019 13:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019 13:22

Incluído em pauta para 29/04/2019 09:00:00 Plenário da 1ª Turma de Direito Público.

09/04/2019 09:31

Conclusos para julgamento

09/04/2019 09:31

Movimento Processual Retificado

09/04/2019 08:58

Conclusos ao relator

08/04/2019 14:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019 12:25

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2019 10:47

Conclusos para despacho

02/04/2019 10:47

Movimento Processual Retificado

01/04/2019 11:08

Conclusos para decisão

19/03/2019 15:03

Juntada de Petição de petição

12/03/2019 13:30

Conclusos para despacho

12/03/2019 13:30

Movimento Processual Retificado

11/03/2019 13:22

Conclusos para decisão

11/03/2019 12:47

Recebidos os autos

11/03/2019 12:47

Distribuído por sorteio