15/02/2024 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/02/2024 08:07

Baixa Definitiva
10/02/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/02/2024 23:59.
16/12/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA TABARANA DA COSTA JUNIOR em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:18

Decorrido prazo de ALAN MAIA DA COSTA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:18

Decorrido prazo de DELMA MARIA MAIA DA COSTA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:18

Decorrido prazo de TELMA SUELI COSTA BAHIA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:18

Decorrido prazo de TANIA SUELI MAIA DA COSTA DE ARAUJO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:18

Decorrido prazo de AIDA RAIMUNDA MAIA DA COSTA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA TABARANA DA COSTA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:18

Decorrido prazo de NELMA SUELY MAIA DA COSTA em 15/12/2023 23:59.
16/11/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 09:05

Conhecido o recurso de AIDA RAIMUNDA MAIA DA COSTA - CPF: *27.***.*15-53 (APELADO), ALAN MAIA DA COSTA - CPF: *18.***.*25-72 (APELADO), DELMA MARIA MAIA DA COSTA - CPF: *03.***.*32-29 (APELADO), ESTADO DO PARÁ (APELADO), INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA
13/11/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 03:20

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 09:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 15:55

Conclusos para despacho
24/03/2023 13:17

Conclusos para julgamento
24/03/2023 12:59

Juntada de Petição de parecer
17/03/2023 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
15/02/2023 09:04

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA TABARANA DA COSTA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de AIDA RAIMUNDA MAIA DA COSTA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de TANIA SUELI MAIA DA COSTA DE ARAUJO em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de NELMA SUELY MAIA DA COSTA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de TELMA SUELI COSTA BAHIA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de DELMA MARIA MAIA DA COSTA em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA TABARANA DA COSTA JUNIOR em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:23

Decorrido prazo de ALAN MAIA DA COSTA em 14/02/2023 23:59.
04/02/2023 16:52

Publicado Decisão em 24/01/2023.
04/02/2023 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
23/01/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), data de registro no sistema.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
20/01/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 16:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/12/2022 14:46

Conclusos ao relator
29/12/2022 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
28/12/2022 03:09

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 09:34

Conclusos para despacho
19/12/2022 09:34

Cancelada a movimentação processual
25/11/2022 11:54

Recebidos os autos
25/11/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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