TJPA - 0064650-11.2013.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCELIA MARQUES LIMA DA ROCHA

CPF *70.***.*74-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2021 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2021 10:38

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 14/09/2021 10:37

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 13:12

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 09/09/2021 13:09

    Transitado em Julgado em 09/09/2021

  • 24/08/2021 00:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:45

    Decorrido prazo de LUCELIA MARQUES LIMA DA ROCHA em 02/08/2021 23:59.

  • 09/07/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 08:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/02/2021 10:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/02/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2021 09:46

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 02/02/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2020 08:58

    REMESSA INTERNA

  • 29/10/2020 13:17

    REMESSA INTERNA

  • 20/10/2020 12:50

    Remessa

  • 15/10/2020 11:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 15/10/2020 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2020 11:48

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 15/10/2020 11:46

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO DA SEC EDUCACAO DO ESTADO DO PARA WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA (8150747) do processo 00646501120138140301.Motivo: ERRO LIBRA

  • 15/10/2020 11:30

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO PIRES CASTELO BRANCO (4061710), que representa a parte ESTADO DO PARA (523689) no processo 00646501120138140301.

  • 15/10/2020 11:27

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ESTADO DO PARA (1121743) do processo 00646501120138140301.Motivo: ERRO LIBRA

  • 05/10/2020 13:04

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Registro na tramitação externa à Central de Digitalização: a) Nº volumes: 02 b) Nº folhas: 380 c) anexos/apensos: 00

  • 05/10/2020 13:03

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00646501120138140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10939 foi removido. - O asssunto 10252 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10939 para 10252. - Ação Coletiv

  • 05/10/2020 12:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/10/2020 12:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO PIRES CASTELO BRANCO (4061710), que representa a parte SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO DA SEC EDUCACAO DO ESTADO DO PARA WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA (8150747) no processo 00646501120138140301.

  • 15/09/2020 09:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/02/2020 12:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/02/2020 10:53

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/02/2020 09:37

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/02/2020 09:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/02/2020 13:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/02/2020 13:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/02/2020 13:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2020 09:13

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 27/01/2020 16:22

    Remessa

  • 27/01/2020 16:22

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2020 16:22

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/11/2019 11:54

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 19/11/2019 11:46

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 31/10/2019 10:28

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/10/2019 10:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 10:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 31/10/2019 10:25

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 17/10/2019 08:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 11/10/2019 11:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/10/2019 11:02

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/10/2019 11:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/10/2019 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/10/2019 11:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/10/2019 19:33

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1653-07

  • 09/10/2019 19:33

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/10/2019 19:33

    Remessa

  • 09/10/2019 19:33

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/10/2019 18:48

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA APELAÇÃO

  • 30/09/2019 11:18

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/09/2019 08:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/09/2019 08:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/09/2019 12:46

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 11/09/2019 10:04

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/09/2019 09:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/09/2019 13:12

    Abandono da causa - Abandono da causa

  • 06/09/2019 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/08/2019 09:18

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 21/08/2019 09:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/08/2019 14:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/08/2019 14:37

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 20/08/2019 14:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/08/2019 14:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/08/2019 18:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 06/08/2019 18:24

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 06/08/2019 18:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/08/2019 18:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/07/2019 14:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/07/2019 09:54

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES

  • 04/07/2019 09:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/07/2019 13:06

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 03/07/2019 13:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 13:01

    MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 03/07/2019 13:01

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 02/07/2019 14:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/05/2019 13:46

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 16/05/2019 11:37

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 15/05/2019 09:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/05/2019 09:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/05/2019 11:19

    CONCLUSOS

  • 09/05/2019 11:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/05/2019 11:16

    Mero expediente - Mero expediente

  • 29/04/2019 12:16

    CONCLUSOS

  • 25/04/2019 08:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/04/2019 13:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2019 13:39

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/04/2019 12:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/04/2019 12:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/04/2019 12:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/04/2019 11:12

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 17/04/2019 08:46

    Remessa

  • 17/04/2019 08:46

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/04/2019 08:46

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/03/2019 13:45

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 25/03/2019 11:31

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 06/12/2018 12:32

    AGUARDANDO PRAZO

  • 07/11/2018 09:19

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 16/10/2018 10:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2018 10:39

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/10/2018 10:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/07/2018 13:19

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 15/12/2017 12:13

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 07/08/2017 12:01

    CONCLUSOS

  • 04/08/2017 12:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/08/2017 09:37

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com certidão (2 volumes).

  • 31/07/2017 13:45

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 05/07/2017 10:10

    À UNAJ

  • 28/06/2017 11:03

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROMULO FONTENELLE MORBACH (24329985), que representa a parte LUCÉLIA LIMA COSTA (8150721) no processo 00646501120138140301.

  • 01/06/2017 09:56

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 22/05/2017 08:44

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 18/05/2017 07:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 17/05/2017 12:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/05/2017 09:56

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/05/2017 09:33

    OUTROS

  • 16/05/2017 08:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 16/05/2017 08:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/09/2016 14:45

    OUTROS

  • 17/02/2016 09:36

    OUTROS

  • 15/01/2016 14:57

    OUTROS

  • 14/12/2015 09:45

    OUTROS

  • 03/06/2015 09:55

    OUTROS

  • 13/02/2015 08:59

    OUTROS

  • 19/12/2014 09:10

    OUTROS

  • 11/12/2014 13:19

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/12/2014 13:51

    OUTROS

  • 04/12/2014 10:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/12/2014 10:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/12/2014 10:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/11/2014 13:12

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 26/11/2014 09:09

    Remessa

  • 26/11/2014 09:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2014 09:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/09/2014 08:37

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 22/09/2014 10:52

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 15/09/2014 13:36

    OUTROS

  • 15/09/2014 08:34

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 15/09/2014 08:33

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELSO PIRES CASTELO BRANCO (47517), que representa a parte ESTADO DO PARA (1121743) no processo 00646501120138140301.

  • 15/09/2014 08:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/09/2014 08:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/09/2014 08:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/09/2014 08:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/09/2014 08:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/09/2014 08:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2014 12:50

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/07/2014 10:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 31/07/2014 10:10

    Remessa

  • 31/07/2014 10:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/07/2014 17:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/07/2014 17:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2014 17:29

    Remessa

  • 23/07/2014 09:10

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/07/2014 09:10

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/07/2014 09:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 22/07/2014 09:13

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/07/2014 09:43

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SERGIO LUIS MENDES DE ARAUJO PINTO

  • 16/07/2014 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 16/07/2014 09:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 16/07/2014 09:19

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : MAURO AUGUSTO FERREIRA DA FONSECA

  • 15/07/2014 12:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.01196968-97 de 14ª AREA DE BELÉM, para 14ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

  • 15/07/2014 12:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2014.01196968-97 de 15ª AREA DE BELÉM, para 14ª AREA DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

  • 15/07/2014 12:46

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 15/07/2014 12:46

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 15/07/2014 12:23

    AGUARDANDO MANDADO

  • 10/07/2014 12:34

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 10/07/2014 12:06

    VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO ARMANDO CABRAL OAB: 4869, COM AUTORIZAÇÃO ANNANDA CABRAL RG: 4923703, 106 FOLHAS, 3226-3435

  • 01/07/2014 11:46

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 18/06/2014 09:17

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 02/06/2014 12:11

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 02/06/2014 12:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/05/2014 09:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 08/05/2014 09:30

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/04/2014 12:16

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 22/04/2014 11:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/04/2014 09:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/04/2014 11:12

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 11/04/2014 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2014 11:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2014 11:11

    MANDADO DE NOTIFICACAO - MANDADO DE NOTIFICACAO

  • 11/04/2014 11:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/04/2014 11:10

    Liminar - Liminar

  • 10/04/2014 14:36

    OUTROS

  • 10/04/2014 13:59

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/03/2014 12:30

    AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

  • 12/03/2014 14:12

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 27/02/2014 09:04

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 31/01/2014 11:40

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 13/12/2013 09:20

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/12/2013 08:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/12/2013 11:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/12/2013 11:05

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/12/2013 11:04

    OUTROS

  • 11/12/2013 08:44

    OUTROS

  • 10/12/2013 12:02

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 11/11/2013 12:17

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 05/11/2013 11:20

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 05/11/2013 11:20

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA

  • 01/11/2013 12:49

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 01/11/2013 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2013

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Documento de Migração • Arquivo

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