TJPA - 0060683-89.2012.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA RUTH MORAES RODRIGUES

CPF *97.***.*68-34

Advogados

JADER NILSON DA LUZ DIAS

OAB: 5273/PA

CPF *21.***.*60-00

SUZIANE XAVIER AMERICO

OAB: 17673/PA

CPF *51.***.*22-68

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 12:14

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/07/2025 12:14

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 17/07/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 01:52

    Decorrido prazo de MARIA RUTH MORAES RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.

  • 11/07/2025 01:51

    Decorrido prazo de MARIA RUTH MORAES RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.

  • 10/07/2025 22:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 22:18

    Decorrido prazo de MARIA RUTH MORAES RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.

  • 08/05/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 13:04

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 13:02

    Desentranhado o documento

  • 25/02/2025 13:02

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 28/12/2024 00:58

    Decorrido prazo de MARIA RUTH MORAES RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.

  • 28/12/2024 00:58

    Decorrido prazo de MARIA RUTH MORAES RODRIGUES em 17/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2024 20:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2024 00:00

    Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1886 foi retirado e o Assunto de id 1900 foi incluído.

  • 13/05/2024 12:48

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2024 07:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 11:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/02/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 12:51

    Decorrido prazo de MARIA RUTH MORAES RODRIGUES em 03/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 21:55

    Decorrido prazo de MARIA RUTH MORAES RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 20:48

    Decorrido prazo de MARIA RUTH MORAES RODRIGUES em 26/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 00:22

    Publicado Decisão em 01/06/2023.

  • 03/06/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 30/05/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 22:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/11/2022 12:46

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 10/11/2022 08:36

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 14:10

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 12/02/2022 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/02/2022 23:59.

  • 16/12/2021 01:36

    Decorrido prazo de MARIA RUTH MORAES RODRIGUES em 15/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 00:53

    Decorrido prazo de MARIA RUTH MORAES RODRIGUES em 14/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 03:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2021 23:59.

  • 23/11/2021 01:55

    Publicado Decisão em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 19/11/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 14:34

    Declarada incompetência

  • 18/11/2021 13:27

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2021 18:20

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/11/2021 18:19

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/11/2021 18:19

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/11/2021 18:19

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/11/2021 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 03:03

    Decorrido prazo de MARIA RUTH MORAES RODRIGUES em 20/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 19:10

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/09/2021 19:09

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 23/09/2021 19:07

    Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

  • 23/09/2021 19:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/09/2021 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 12:06

    Declarada incompetência

  • 16/09/2021 09:59

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2021 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/08/2021 23:59.

  • 26/07/2021 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2021 00:42

    Decorrido prazo de MARIA RUTH MORAES RODRIGUES em 20/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2021 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2019 15:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/04/2019 15:27

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 04/04/2019 14:43

    REMESSA INTERNA

  • 01/04/2019 15:34

    REMESSA INTERNA

  • 27/03/2019 16:12

    REMESSA INTERNA

  • 26/03/2019 14:16

    REMESSA INTERNA

  • 20/03/2019 12:55

    Remessa

  • 21/02/2019 09:09

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - a) número de volumes nº 01 b) folhas nº 136 FOLHAS. c) anexos/apensos. nº 00

  • 21/02/2019 09:09

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00606838920128140301: Município atualizado: 1402 - Justificativa: AÇÃO REVISIONAL DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA PARA PAGAMENTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL TEMPORAL OU POR ANTIGUIDADE . - Ação Cole

  • 21/02/2019 09:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/02/2019 09:05

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/12/2018 13:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/12/2018 13:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/12/2018 13:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/12/2018 11:47

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/10/2018 13:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/10/2018 12:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/10/2018 12:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/10/2018 12:12

    Remessa

  • 27/09/2018 12:48

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/09/2018 12:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/09/2018 12:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/09/2018 12:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/09/2018 11:48

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 17/09/2018 16:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/09/2018 16:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/09/2018 16:25

    Remessa

  • 12/09/2018 11:12

    Remessa

  • 05/09/2018 13:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/09/2018 10:28

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 03/09/2018 10:28

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2018 10:28

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 22/08/2018 12:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/07/2018 09:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 25/07/2018 13:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/07/2018 13:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/07/2018 13:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/07/2018 09:41

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 07/05/2018 15:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/05/2018 15:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/05/2018 15:01

    Remessa

  • 27/03/2018 08:21

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 20/03/2018 14:11

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 29/06/2017 10:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/06/2017 09:04

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte MARIA RUTH MORAES RODRIGUES (7207888) no processo 00606838920128140301.

  • 02/06/2017 10:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 19/05/2017 09:49

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 15/05/2017 08:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/05/2017 13:38

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/05/2017 11:12

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/05/2017 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/05/2017 13:22

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 03/03/2017 09:16

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 27/10/2016 11:22

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 30/09/2016 09:14

    CONCLUSOS

  • 22/08/2016 11:49

    CONCLUSOS

  • 05/07/2016 12:54

    CONCLUSOS

  • 13/06/2016 12:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2016 11:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 06/06/2016 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 06/06/2016 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/06/2016 11:30

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/06/2016 11:30

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/06/2016 11:30

    Remessa

  • 01/02/2016 08:27

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/01/2016 11:41

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 09/12/2015 10:34

    RESENHA

  • 03/12/2015 13:06

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/12/2015 12:57

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/12/2015 13:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 02/12/2015 13:47

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/11/2015 11:16

    CONCLUSOS

  • 13/11/2015 11:29

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/09/2015 12:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/09/2015 12:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2015 12:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/09/2015 15:35

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/09/2015 15:35

    Remessa

  • 09/09/2015 15:35

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/08/2015 10:58

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/08/2015 11:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCIANO SANTOS DE OLIVEIRA GOES (4069970), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB (6603289) no processo 00606838920128140301.

  • 20/08/2015 09:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/08/2015 09:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/08/2015 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/08/2015 17:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/08/2015 17:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/08/2015 17:23

    Remessa

  • 11/08/2015 11:33

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 11/08/2015 11:33

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 11/08/2015 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/08/2015 11:05

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE (9565066), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB (6603289) no processo 00606838920128140301.

  • 23/07/2015 11:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 23/07/2015 11:01

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 09/07/2015 09:08

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/07/2015 09:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/07/2015 09:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/07/2015 09:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 06/07/2015 16:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 06/07/2015 16:10

    Remessa

  • 06/07/2015 16:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/06/2015 09:49

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO LOPES DE ALMEIDA

  • 22/06/2015 09:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 18/06/2015 10:37

    AGUARDANDO MANDADO

  • 18/06/2015 10:25

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 10/06/2015 11:45

    RESENHA

  • 10/06/2015 10:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 10/06/2015 09:26

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 10/06/2015 09:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/06/2015 16:51

    Citação CITACAO

  • 04/06/2015 16:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2015 16:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/06/2015 16:50

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 02/06/2015 14:51

    OUTROS

  • 16/09/2014 09:44

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 21/05/2014 09:24

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 21/05/2014 09:24

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 21/05/2014 08:35

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 30/01/2014 12:35

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 30/01/2014 12:35

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 28/01/2014 15:19

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 27/01/2014 14:42

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 23/01/2014 13:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/01/2014 12:23

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/01/2014 12:23

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/10/2013 12:07

    OUTROS

  • 22/10/2013 10:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/10/2013 12:38

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 14/12/2012 11:20

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

  • 14/12/2012 11:20

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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