TJPA - 0072146-91.2013.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OZEAS SARMENTO MARTINS

CPF *77.***.*29-04

Advogados

MIGUEL KARTON CAMBRAIA DOS SANTOS

OAB: 10800/PA

CPF *12.***.*29-53

Polo Passivo

Partes

INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 08:37

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 09/08/2023 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 07:49

    Juntada de identificação de ar

  • 20/07/2023 11:13

    Decorrido prazo de OZEAS SARMENTO MARTINS em 15/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:13

    Decorrido prazo de OZEAS SARMENTO MARTINS em 15/06/2023 23:59.

  • 21/06/2023 09:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/05/2023 00:52

    Publicado Despacho em 23/05/2023.

  • 24/05/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 20/05/2023 07:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 13:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2022 09:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2022 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 01:02

    Decorrido prazo de OZEAS SARMENTO MARTINS em 28/01/2022 23:59.

  • 03/12/2021 05:39

    Publicado Despacho em 03/12/2021.

  • 03/12/2021 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

  • 02/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0072146-91.2013.8.14.0301 EXEQUENTE: OZEAS SARMENTO MARTINS Nome: INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DESPACHO Intime-se a parte Requerente, para se manifestar acerca da Impugnação do INSS de Id 17904572, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém do Pará, 22 de novembro de 2021 ROBERTO ANDRES ITZCOVICH Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 302

  • 01/12/2021 00:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2021 10:54

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2021 01:00

    Decorrido prazo de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 20/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2021 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 10:02

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2021 10:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/09/2020 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2020 21:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2020 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2020 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2020 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2020 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2020 00:47

    Decorrido prazo de INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/02/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 00:16

    Decorrido prazo de OZEAS SARMENTO MARTINS em 28/01/2020 23:59:59.

  • 04/12/2019 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2019 17:24

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/11/2019 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 13:52

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2019 13:52

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2019 00:16

    Decorrido prazo de OZEAS SARMENTO MARTINS em 14/05/2019 23:59:59.

  • 09/05/2019 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2019 22:29

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2019 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2019 00:09

    Decorrido prazo de OZEAS SARMENTO MARTINS em 11/04/2019 23:59:59.

  • 20/03/2019 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2019 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2019 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2019 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2018 09:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/07/2018 09:26

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2018 09:18

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 09/07/2018 09:00

    REMESSA INTERNA

  • 26/06/2018 13:28

    REMESSA INTERNA

  • 14/06/2018 10:51

    Remessa - Proc. Com 01 Vol .e aconpanha 01 apenso n° 00011036020148140301 Fls,Tramitado Conforme Decisão Da Vice-presidência e Grupo UPJ. ) Simples ...i

  • 22/11/2017 08:57

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 22/11/2017 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/11/2017 08:56

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 10/11/2017 10:48

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 19/09/2017 13:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/09/2017 10:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/09/2017 10:35

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 14/09/2017 09:59

    OUTROS

  • 11/10/2016 11:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/01/2016 10:24

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/01/2016 10:24

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/01/2016 10:24

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 27/04/2015 11:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/04/2015 11:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/04/2015 10:57

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/04/2015 10:57

    Remessa

  • 27/04/2015 10:57

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/02/2015 10:12

    PROCURADORIA DO INSS

  • 25/02/2015 11:27

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 25/02/2015 09:50

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/02/2015 09:50

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/02/2015 09:50

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/08/2014 09:53

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/08/2014 10:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/08/2014 10:49

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/07/2014 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/07/2014 11:57

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 03/07/2014 18:31

    Remessa

  • 03/07/2014 18:31

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/07/2014 18:31

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/06/2014 12:22

    AGUARD. CADASTRO

  • 18/06/2014 13:14

    AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

  • 18/06/2014 08:11

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 17/06/2014 11:29

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 17/06/2014 11:29

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/05/2014 10:00

    PROCURADORIA DO INSS

  • 20/05/2014 09:43

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 10ª AREA DE BELÉM, : VINÍCIUS LAREDO

  • 20/05/2014 09:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 19/05/2014 13:31

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 19/05/2014 13:29

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 19/05/2014 12:10

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 19/05/2014 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/05/2014 11:57

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/05/2014 11:30

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/05/2014 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/05/2014 11:30

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 28/02/2014 09:05

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 28/02/2014 09:05

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 24/02/2014 14:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/02/2014 14:03

    Remessa

  • 24/02/2014 14:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/02/2014 11:54

    AO PERITO

  • 10/02/2014 09:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/02/2014 09:21

    CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 31/01/2014 12:14

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 20/01/2014 11:08

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 20/01/2014 08:58

    A SECRETARIA DE ORIGEM - decisao interlocutoria

  • 20/01/2014 08:58

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/01/2014 11:01

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 17/01/2014 11:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 10/01/2014 10:20

    AGUARD. CADASTRO

  • 09/12/2013 12:02

    AGUARD. CADASTRO

  • 28/11/2013 12:32

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/11/2013 10:50

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 20/11/2013 09:15

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: GLEUCIVAL ZEED ESTEVAO

  • 20/11/2013 09:15

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2013

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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