23/09/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 14:55

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (APELANTE) e provido em parte
02/06/2025 08:36

Conclusos para decisão
02/06/2025 08:35

Juntada de Certidão
31/05/2025 00:24

Decorrido prazo de LABO OPTICAEXPRESS LTDA em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL (198) 0060104-73.2014.8.14.0301 1ª Turma de Direito Privado Advogado do(a) APELANTE: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA - PA13919-A Advogados do(a) APELADO: JIMMY SOUZA DO CARMO - PA18329-A, BRUNA CUNHA FERREIRA - PA24855-A, CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA - PA22213-A D E C I S Ã O: I.

Recebo o(s) recurso(s) de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois não verificada situação prevista no §1º, do art. 1.012, do CPC.

II.

Determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo de 15 dias, informem sobre o interesse em conciliar.

III.

Havendo interesse, que apresentem as respectivas propostas.

IV.

Sem prejuízo aos demais itens, promova a Secretaria a revisão da autuação do processo e, caso haja necessidade, proceda com a correção cabível, seja adequando-se os polos apelante(s) e apelado(s), seja excluindo marcação de pendência de tutela/liminar, face a ausência de pedido nesse sentido e/ou já ter sido proferida decisão acerca do(s) efeito(s) relativo(s) ao recebimento do recurso, e, finalmente, seja excluída a anotação de vinculação do processo com Metas do CNJ não aplicáveis ao 2º Grau de Jurisdição.

Sobre tudo, certifique-se.

V.

P.R.I.

Oficie-se no que couber.

VI.

Após, conclusos.

Belém/PA, data e hora registradas no PJe.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
07/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025 00:29

Decorrido prazo de LABO OPTICAEXPRESS LTDA em 27/01/2025 23:59.
21/01/2025 15:16

Conclusos ao relator
21/01/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:02

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

APELAÇÃO CÍVEL – N.º 0060104-73.2014.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA.

APELANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: JIMMY SOUZA DO CARMO – OAB/PA 18.329 E OUTROS APELADO: LABO OPTICAEXPRESS LTDA ADVOGADO: SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA – OAB/PA 13.919 RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

DESPACHO Em relação à comprovação do preparo, observo não ter sido colacionado o necessário relatório de conta, conforme exigência contida no art. 10, da Lei Estadual nº 8.328/2015.

O recorrente juntou apenas boleto e comprovante Dessa forma, consoante orientação do Colendo STJ (AgInt no AREsp 1760855/SP e AgInt nos EDcl no RMS 71280/MA), sob pena de não conhecimento do recurso por deserção, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) apresentar o relatório de conta acima referido e realizar a complementação do recolhimento do preparo, uma vez que devido em dobro, nos termos do § 4º do art. 1.007 do Código de Processo Civil, ou 2) caso seja impossível apresentar o relatório de conta, efetuar novo recolhimento em dobro (art. 1.007, § 4º, do CPC). 3) À secretaria para correção da autuação, adequando-se os polos apelante apelado.

Publique-se.

Intimem-se Belém, 17 de dezembro de 2024.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador - relator
17/12/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 12:47

Conclusos ao relator
20/07/2023 12:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/07/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 08:55

Juntada de Certidão
11/07/2022 11:18

Juntada de Certidão
11/07/2022 10:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/07/2022 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/07/2022 10:28

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 10:35

Conclusos ao relator
05/07/2022 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2022 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2022 11:59

Conclusos ao relator
15/06/2022 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2022 11:53

Declarada incompetência
06/06/2022 12:47

Conclusos ao relator
06/06/2022 12:38

Recebidos os autos
06/06/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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