TJPA - 0058054-74.2014.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HAROLDO CORREA DOS SANTOS

CPF *67.***.*72-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2022 12:22

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2022 00:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 04:23

    Decorrido prazo de HAROLDO CORREA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 01:38

    Decorrido prazo de HAROLDO CORREA DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.

  • 30/11/2021 02:11

    Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 02:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    PROC. 0058054-74.2014.8.14.0301 AUTOR: HAROLDO CORREA DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 26 de novembro de 2021.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 26/11/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2021 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2018 14:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/11/2018 14:06

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2018 11:32

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 22/10/2018 16:52

    REMESSA INTERNA

  • 18/10/2018 15:02

    REMESSA INTERNA

  • 16/10/2018 13:38

    REMESSA INTERNA

  • 02/10/2018 16:07

    REMESSA INTERNA

  • 01/10/2018 12:48

    Remessa

  • 26/09/2018 15:53

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 26/09/2018 15:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2018 15:52

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 14/09/2018 11:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/09/2018 11:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/09/2018 11:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/09/2018 13:09

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2018 13:09

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/09/2018 13:09

    Remessa

  • 08/06/2018 13:48

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/02/2018 15:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/02/2018 10:08

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/11/2017 10:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/11/2017 09:27

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/11/2017 09:27

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 08/11/2017 09:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/11/2017 13:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/06/2017 13:24

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/06/2017 13:22

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/06/2017 11:55

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/06/2017 11:55

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/06/2017 11:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/06/2017 11:18

    OUTROS

  • 21/06/2017 15:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/06/2017 15:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 21/06/2017 15:08

    Remessa

  • 13/06/2017 16:50

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 08/06/2017 08:21

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - remessa dos autos a pge

  • 25/04/2017 13:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/12/2016 13:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/10/2016 12:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/10/2016 08:19

    AGUARDANDO PRAZO

  • 30/09/2016 13:11

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (4070391), que representa a parte HAROLDO CORREA DOS SANTOS (8851052) no processo 00580547420148140301.

  • 30/09/2016 13:09

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HAROLDO CORREA DOS SANTOS no processo 00580547420148140301.

  • 30/09/2016 13:09

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte HAROLDO CORREA DOS SANTOS no processo 00580547420148140301.

  • 30/09/2016 13:08

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ADRIANE FARIAS SIMOES (51973), que representa a parte HAROLDO CORREA DOS SANTOS (8851052) no processo 00580547420148140301.

  • 01/09/2016 12:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 23/08/2016 15:26

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/08/2016 14:26

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/08/2016 08:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2016 08:29

    Procedência em Parte - Procedência em Parte

  • 12/08/2016 08:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/08/2016 08:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/08/2016 08:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/07/2016 15:59

    Remessa

  • 14/07/2016 15:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/07/2016 15:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2016 15:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/02/2016 15:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/02/2016 15:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/12/2015 10:04

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 28/10/2015 17:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/10/2015 17:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/10/2015 17:26

    Remessa

  • 14/09/2015 10:54

    OUTROS

  • 08/09/2015 10:17

    CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

  • 08/09/2015 08:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 08/09/2015 08:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/09/2015 08:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/09/2015 10:28

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 02/09/2015 09:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/09/2015 09:47

    Remessa

  • 02/09/2015 09:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/07/2015 10:45

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/07/2015 08:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/07/2015 08:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/07/2015 08:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/07/2015 09:32

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 16/06/2015 11:07

    Remessa

  • 16/06/2015 11:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/06/2015 11:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/06/2015 10:17

    VISTAS AO ADVOGADO - tel 983460910, pag 32

  • 11/06/2015 10:14

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELAINE SOUZA DA SILVA (5076747), que representa a parte HAROLDO CORREA DOS SANTOS (8851052) no processo 00580547420148140301.

  • 08/06/2015 12:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 08/06/2015 11:29

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THALES EDUARDO RODRIGUES PEREIRA (4061926), que representa a parte ESTADO DO PARA (4050234) no processo 00580547420148140301.

  • 08/06/2015 11:29

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (5046861), que representa a parte HAROLDO CORREA DOS SANTOS (8851052) no processo 00580547420148140301.

  • 08/06/2015 11:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/06/2015 11:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 08/06/2015 11:04

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/05/2015 09:23

    OUTROS

  • 19/05/2015 09:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 19/05/2015 09:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/05/2015 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 08/05/2015 14:09

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 05/05/2015 10:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/05/2015 10:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/05/2015 10:53

    Remessa

  • 16/04/2015 10:12

    OUTROS

  • 15/04/2015 08:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/04/2015 08:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/04/2015 08:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2015 13:39

    PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

  • 26/03/2015 09:39

    VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO PROCURADOR THALES PEREIRA OAB: 3574, COM AUTORIZAÇÃO GABRIELA DE FARIAS RG: 4925171, 3344-2746, 21 FOLHAS

  • 23/03/2015 10:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 23/03/2015 09:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/03/2015 09:41

    Remessa

  • 23/03/2015 09:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/03/2015 11:13

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 19/03/2015 11:13

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 16/03/2015 13:56

    AGUARDANDO MANDADO

  • 03/03/2015 09:55

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES

  • 03/03/2015 09:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 03/03/2015 08:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 02/03/2015 11:47

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 02/03/2015 11:42

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 02/03/2015 11:40

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 27/02/2015 11:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/02/2015 11:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/02/2015 11:14

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 25/02/2015 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2015 10:19

    Citação CITACAO

  • 25/02/2015 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/02/2015 10:18

    Antecipação de tutela - Antecipação de tutela

  • 19/12/2014 12:23

    OUTROS

  • 14/11/2014 11:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/11/2014 14:38

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 12/11/2014 12:03

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

  • 12/11/2014 12:03

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2014

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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